Cerca de 61 municípios do continente e das regiões autónomas formalizaram a adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Nações Unidas na Agenda 2030.
Com o objetivo de cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 61 municípios de todo o país já “mostram o seu compromisso em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e de ação diária”, como demonstram os dados avançados pela Plataforma ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Esta plataforma, que é uma iniciativa que visa mobilizar os municípios e entidades para o cumprimento dos ODS, desde o seu lançamento, a 11 de novembro de 2020, já contabilizou cerca de 143 iniciativas que promovem as “boas práticas municipais relacionadas com a implementação da Agenda 2030”, pelo que se destacam ações “de apoio a famílias desfavorecidas, equidade de género nos órgãos de poder e incentivo a ações de educação para a reflorestação”.
Adicionalmente, a ODSlocal recebeu mais 159 “projetos que representam contributos locais para o cumprimento” dos ODS no âmbito da erradicação da pobreza, educação, saúde, diversidade, voluntariado, entre outros.
Através do portal online pode-se acompanhar os progressos e contributos dos municípios. O portal “disponibiliza 85 indicadores para os 308 municípios, que resultam da colaboração da equipa ODSlocal com a Comissão Científica ODSlocal, o INE e a Direção-Geral do Território”.
Até ao momento foram realizadas onze sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local com vista a capacitar técnicos das autarquias, sendo que, até ao final do último trimestre do ano, decorrerá a segunda fase deste ciclo de sessões, que se irá estender “à sociedade civil e atores-chave locais”.
Para celebrar o primeiro aniversário da plataforma, vai realizar-se a 1ª Conferência ODSlocal, na qual serão entregues os Prémios ODSlocal, que tem como finalidade “distinguir as autarquias e os agentes da sociedade que se destacam pelo contributo para o desenvolvimento sustentável”.
De destacar que as inscrições para os prémios estão a decorrer até 30 de setembro, pelo que as autarquias podem submeter os seus projetos até essa data. Serão ainda distribuídos os selos ODSlocal, “uma distinção que reconhece o elevado grau de compromisso e desempenho das autarquias em relação à sustentabilidade local”.
Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), afirma que “esta iniciativa surgiu num período transformador e aproximou os governos locais das suas comunidades no cumprimento das metas aprovadas pela ONU”, reiterando que “o balanço é positivo”.
João Ferrão, coordenador do projeto ODSlocal, explica que “a plataforma ODSlocal é um instrumento que visa dinamizar e apoiar os municípios na gestão dos caminhos para a sustentabilidade, permitindo medir o impacto do progresso das iniciativas inspiradas nos ODS nos seus territórios com metas bem definidas, rigor e transparência”.
O coordenador acrescenta, ainda, que “a Plataforma ODSlocal contribui para promover a mudança de comportamentos de forma a melhorar a vida dos comunidades locais, essencial nesta fase de recuperação económica e social pós-pandemia”.
