O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) alerta para a necessidade de investir no setor, garantindo que o investimento no Serviço Nacional de Saúde está aquém do necessário, de acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que apontam para que as dívidas tenham aumentado em cerca de 38,5 milhões de euros.
O CENS, órgão da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), reitera a necessidade de se investir no setor da saúde, baseado a sua preocupação nos dados da DGO que apontam para o fraco financiamento do Serviço Nacional de Saúde tendo em conta um ano marcado pela pandemia.
De acordo com o Conselho Estratégico Nacional de Saúde, os dados recolhidos apontam para que o Serviço Nacional de Saúde tenha apresentado, até fevereiro, um défice de 62,9 milhões de euros, aumentando a despesa em 11,3% e um acréscimo marginal da receita de 1,2%.
Este órgão, baseado no relatório da DGO, afirma que os investimentos atuais não são suficientes para dar resposta às necessidades decorrentes da situação pandémica que o setor da saúde tem vindo a enfrentar, o que contribui para o registo do aumento dos pagamentos em atraso em cerca de 38,5 milhões de euros, em fevereiro deste ano.
Referindo-se ainda aos mesmos dados, o CENS aponta para que o investimento no Serviço Nacional de Saúde não tenha ultrapassado os 13,5 milhões de euros nos últimos dois meses, correspondendo a uma baixa taxa de execução acumulada, situada em 4,6%.
Estes fatores têm vindo a colocar em causa a resiliência e a sustentabilidade deste setor, o que se agrava num cenário de incerteza como é o caso da atual situação pandémica, pelo que o CENS apela a um Orçamento Suplementar para 2021, antevendo que o pressuposto documento do Orçamento de Estado para este ano não contemple qualquer alteração à situação descrita.
Além disto, o Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP apela ainda à criação de um plano que apoie a recuperação da atividade assistencial e reduza as listas de espera, que se têm vindo a acumular e que penalizam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.