Depois de ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira aos portugueses a dissolução do parlamento e também a data de eleições legislativas antecipadas. Passado uma semana após a rejeição do Orçamento do Estado para 2022, o chefe do Estado convocou eleições para o dia 30 de janeiro de 2022.
“Todos dispensávamos mais uma eleição poucos meses depois de outra, mas é o caminho que temos pela frente para refazer a certeza, a segurança, a estabilidade, ultrapassando esta rejeição do Orçamento. É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se neste momento com os seus representantes nacionais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Em relação à escolha da data para as eleições, o Presidente argumentou que “a campanha eleitoral, bem como debates audiovisuais que a devem anteceder” no Natal ou no Ano Novo, “são, a todos os títulos, indesejáveis, e podem ser meio caminho andado para um aumento da abstenção”.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha mencionado, mesmo antes de ser confirmado o chumbo do OE para 2022, que iria dissolver do Parlamento e convocar eleições antecipadas, se não fosse aprovada a proposta orçamental.
Sabendo o período pós-pandemia que o país está a atravessar, o Presidente da República termina o comunicado com um voto de confiança: “Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal”.
A data escolhida para as eleições foi um meio-termo entre as datas sugeridas pelos partidos, que se dividiram entre eleições em janeiro ou em fevereiro.
