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“Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens”
O pacto prevê metas até 2026 para melhorar os salários atuais e a qualidade do emprego dos jovens até aos 29 anos de idade (Foto: Divulgação)

1320 euros como mínimo de salário para licenciados em grandes empresas

Por: Marta Godinho

Cerca de meia centena das grandes empresas portuguesas assinaram hoje, dia 19 de janeiro, o “Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens” promovido pela Fundação José Neves (FJN) com a promessa de aumentar o emprego juvenil e assim melhorar a qualidade laboral, como é o caso dos níveis de salário.

O pacto prevê novas adesões no futuro (sendo que a Altice, Bial, CTT, EDP, Feedzai,  Teleperformance, Caixa, Corticeira Amorim, Fidelidade, Galp, NOS, Manpower Group, REN, RTP, Santander, SIBS e Navigator já são algumas das empresas signatárias) e metas até 2026 para melhorar os salários atuais e a qualidade do emprego dos jovens até aos 29 anos de idade. Ademais, as empresas comprometem-se a aumentar 10% as contratações de jovens até 29 anos e que mais de 19% dos jovens dessas companhias tenham contratos sem termo. 

Quatro áreas fundamentais de atuação neste pacto são a contratação e retenção jovem, o garante de emprego de qualidade, a formação e desenvolvimentos dos jovens e o poder da voz. Dito isto, as organizações comprometem-se a “aumentar a percentagem de jovens nas novas contratações” e “aumentar a percentagem de jovens que permanecem na empresa dois anos consecutivos”, lê-se no pacto.

Outra das promessas neste pacto implica que, nos próximos três anos, o aumento da “percentagem de jovens com ensino superior com salários de valor mínimo equivalente ao nível remuneratório correspondente à entrada na carreira geral de técnico superior” [em 2022, eram 1320 euros], “aumentar a percentagem de jovens trabalhadores com contratos sem termo” e “aumentar a percentagem de jovens com ensino superior que desempenhem funções adequadas ao seu nível de qualificação”.

De forma a elevar a formação e desenvolvimento dos jovens, o pacto prevê “assegurar que, pelo menos, 50% dos jovens trabalhadores participaram em ações de formação efetivas com o apoio da empresa, nos três anos anteriores a 2026“, “integrar estagiários jovens na empresa e/ou criar oportunidades para formação em contexto de trabalho para alunos que estão em formação profissional no ensino secundário ou superior” e “aumentar o número de jovens trabalhadores que beneficiam de acompanhamento regular sobre performance e expectativas e de um plano de desenvolvimento ou mentoria”.

Por fim, para dar voz aos jovens, ficou acordado que as empresas signatárias deste documento vão “aumentar a percentagem de jovens nos quadros superiores da empresa”, “aumentar o número de jovens trabalhadores da empresa envolvidos nas iniciativas desenvolvidas ou criadas pela empresa para dar voz aos jovens na empresa” e “aumentar o número de jovens que se reconhecem e identificam com o propósito da empresa, e dos que se dizem satisfeitos e reconhecem o seu contributo para os resultados da empresa”.

Segundo o Governo, propõe-se reforçar as políticas ativas de emprego, tais como o apoio à criação de emprego e à transição dos jovens para o mercado de trabalho, tal como a implementação de políticas de formação, qualificação e emprego, para continuar a trajetória que aproxime Portugal da média europeia.

“Temos o objetivo claro de ter impacto real na melhoria dos índices de qualidade e quantidade do emprego jovem até 2026“, resume o responsável pela Fundação José Neves.

“A nossa expectativa é que estas primeiras 50 empresas possam transformar-se em muitas mais e ajudar a alterar a realidade do emprego jovem em Portugal. Queremos transformar este pacto num movimento nacional que possa ter impacto em todo o país“, admite Carlos Oliveira, presidente executivo da FJN.

É de reforçar que desde 2015 que a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos em Portugal tem sido mais do dobro da taxa de desemprego da população em geral. Durante a pandemia chegou mesmo a ser 3,5 vezes superior. Dificuldades na transição para o mercado de trabalho, incluindo entre os jovens mais instruídos, e a prevalência de relações contratuais não permanentes explicam o agravamento do desemprego jovem.

Quanto aos licenciados entre os 25 e os 34 anos atualmente empregados, 30% são considerados sobrequalificados para a profissão que exercem, segundo o Livro Branco “Mais e Melhores empregos para os jovens”, uma iniciativa da Fundação José Neves, do Observatório do Emprego Jovem e da Organização Internacional do Trabalho para Portugal.

Desta forma, todas as empresas signatárias sentem a urgente necessidade de atuar de forma estratégica e unir esforços de forma a promover o emprego jovem até aos 29 anos e de criar condições de emprego mais atrativas, alinhadas com as expectativas individuais e nacionais.

“A seguir à assinatura do pacto vamos começar a preparar a primeira reunião semestral para monitorização, análise do trabalho realizado e partilha de boas práticas, que contará com a presença do Senhor Presidente da República, do Governo e das empresas”, conclui Carlos Oliveira.