Por: Ana Vieira
João Duque, presidente e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão – ISEG, considera que a descida do IRC, apresentava pelo Governo no Orçamento de Estado (OE) para 2025, “não é significativa”.
Em resposta à PME Magazine, o economista considera que à primeira vista, “a descida do IRC é uma medida que tende a influenciar o investimento das empresas. No entanto, a literatura académica não é inequívoca nesta evidência e por isso há alguma margem para a dúvida”.
No entanto, João Duque acredita que “dada a escassez de capital em Portugal a descida da taxa estatutária de IRC será um bom estímulo para a captação de investimento externo. No entanto, a descida atual não é significativa e por isso não me parece que esta descida atual surta qualquer efeito visível.”
Para que a medida podesse ter um efeito mais acentuado na economia, o economista João Duque aponta um possível compromisso com o partido socialista. “Se houvesse o compromisso de uma descida sustentável, com o apoio do maior partido da oposição, teríamos, de facto, uma medida que, podendo iniciar-se de forma insípida poderia começar de imediato a ter efeito. Assim, parece-me que terá pouco efeito”.
OE prevê IRC de 20% em 2025 e taxa de 16% para primeira fatia de lucros das PME
A taxa do IRC vai baixar dos atuais 21% para 20% em 2025, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 entregue dia 10 de outubro, no Parlamento.
A par da descida da taxa geral do IRC, o OE2025 contempla uma diminuição dos atuais 17% para 16% da taxa de IRC dirigida às pequenas e médias empresas (PME) para lucros até 50 mil euros, com o objetivo de atingir os 12,5% em três anos.
