O Governo, as confederações patronais e a UGT chegaram a acordo para o aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em janeiro, um aumento de 5%.
À saída da reunião da concertação social, que decorreu esta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu, porém, não ter conseguido convencer os patrões a subscrever a meta de chegar aos 600 euros de salário mínimo em 2019.
“Os 600 euros é um compromisso que o Governo tem e que mantém no seu programa de Governo”, reiterou Vieira da Silva.
O texto do final da reunião prevê apenas a intenção de “desenvolver esforços para tornar exequível, verificadas as condições económicas e sociais que o possibilitem, a evolução progressiva do valor real da remuneração mínima até 2019”.
Além do aumento para os 557 euros, ficou, ainda, acordado um aumento do desconto da taxa social única (TSU) para os patrões, passando assim de 0,75% para 1,25% para as empresas que tenham, no final de 2016, trabalhadores que recebam entre 530 e 557 euros.
O Governo baixa, assim, a receita que irá receber em impostos: em vez de 80 milhões de euros, o executivo prevê agora encaixar apenas 40 milhões de euros.
O texto do acordo da concertação social ainda pode sofrer alterações até à assinatura, que deverá ocorrer no início de janeiro.
