O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prevê a descida da taxa social única (TSU) para as empresas.
Numa nota publicada no site da Presidência da República, lê-se que o chefe do Estado promulgou o “decreto-lei que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora”.
A redução em 1,25% da TSU para as empresas tinha sido aprovada, segunda-feira, em Conselho de Ministros, depois de acordada em sede de concertação social. Em troca, os patrões comprometeram-se com o aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros.
