O Governo apresenta, esta terça-feira, em Évora, o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SIEE), com um valor total de 320 milhões de euros.
Numa nota enviada às redações, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas refere que o SIEE irá apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros, tendo em vista a criação de emprego em projetos de valor acrescentado para os territórios onde sejam desenvolvidos. Os destinatários são, sobretudo, micro e pequenas empresas.
“Este sistema de incentivos será gerido diretamente pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais. Estas entidades definem os avisos de concurso e adequam os apoios de acordo com as especificidades dos territórios”, lê-se no comunicado.
Dos 320 milhões alocados ao SIEE, 151 milhões de euros (41% da verba) destinam-se a territórios de baixa densidade populacional.
A apresentação será presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e decorrerá na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora. Ao mesmo tempo, será lançado o Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.
