A Ryanair está em greve até domingo (e sem serviços mínimos)

Por: Maria Carvalhosa

A greve dos tripulantes da Ryanair, marcada para esta sexta-feira, sábado e domingo, não teve serviços mínimos fixados pelo Governo, mas o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) assegura que as “necessidades impreteríveis” estarão asseguradas.

Não foi proferido qualquer despacho ministerial a fixar a realização de serviços mínimos, sendo certo que por força do disposto nos artigos 534.º, n.º 3 e 537.º do Código do Trabalho, é entendimento do SNPVAC, em harmonia aliás, com o que vem acontecendo sempre que há uma greve decretada no setor dos transportes aéreos, que o conceito de necessidades impreteríveis apenas se confina às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por razões de coesão nacional e isolamento das populações para quem é essencial este meio de transporte", afirmou a estrutura sindical, que convocou a paralisação.

“O conceito de necessidades impreteríveis não é extensível a voos para o estrangeiro, resultando ainda assegurados os voos de ligação entre o continente e as ilhas regionais através de outras operadoras (TAP, Azores Airlines, SATA Air Açores e easyJet), existindo, portanto, meios alternativos de transporte aéreo”, sublinhou.

O SNPVAC recordou que a paralisação “a realizar nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2022, foi decretada para todos os voos da Ryanair, cujas horas de apresentação ocorram em território nacional entre as 00:00 e as 23:59 desses dias (hora local da base), bem como para os demais serviços como sejam assistência ou qualquer tarefa no solo, ou seja, qualquer tarefa ordenada pela empresa, nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste atividade; situações de deslocação como ‘dead head crew’ ou através de meios de superfície; refrescamentos ou quaisquer outras ações de formação no solo; deslocações às instalações da empresa, desde que expressamente ordenadas por esta, com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais”.

O sindicato lembrou ainda os associados de que “o direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores” e que a adesão “não carece de autorização, nem de comunicação prévia da Ryanair”.

O SNPVAC anunciou, em 14 de junho, que tinha emitido um pré-aviso de greve ao trabalho na Ryanair nos dias 24, 25 e 26 de junho, de acordo com uma nota interna enviada aos associados.

“O SNPVAC, associação de direito público, que tem como pressupostos a defesa dos seus Associados e o cumprimento da lei portuguesa, repudia veementemente não apenas as práticas abusivas e discriminatórias da Ryanair, mas também a sua normalização por sindicatos que apenas procuram crescimento e retorno financeiro, em vez da prossecução dos direitos legalmente consagrados dos trabalhadores”, criticou o SNPVAC.