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Afinal, o que é uma PME?

De acordo com a Recomendação 2003/361/CE  adoptada pela Comissão Europeia, em 6 Maio de 2003, por PME  entende-se uma pequena ou média empresa que satisfaça os critérios definidos na legislação europeia. Conheça os critérios em causa.

 

Os principais fatores que determinam se uma empresa é uma PME (pequena ou média empresa) são o número de efetivos e o volume de negócios ou o balanço total.

Categoria de empresa Efetivos Volume de negócio Balanço total
Média <250 ≤ 50 milhões de euros ≤ 43 milhões de euros
Pequena < 50 ≤ 10 milhões de euros ≤ 10 milhões de euros
Micro < 10 ≤ 2 milhões de euros ≤ 2 milhões de euros

(Fonte: IAPMEI)

Estes limiares dizem unicamente respeito a empresas autónomas. Uma empresa que faça parte de um grupo de empresas pode ter de incluir os dados relativos ao número de efetivos/volume de negócios/balanço total desse grupo.

Uma empresa que satisfaça os critérios que lhe permitem ser qualificada como sendo uma PME pode beneficiar essencialmente de dois tipos de ajuda:

  • possibilidade de beneficiar de apoio ao abrigo de uma série de programas de apoio europeus a empresas dirigidos especificamente a PME, como, por exemplo, financiamento da investigação, competitividade e financiamento da inovação e programas nacionais de apoio idênticos que, se não fossem dirigidos às PME, poderiam ser considerados ilegais.
  • menos requisitos ou custos reduzidos relacionados com as formalidades administrativas da UE

Dentro do segmento das empresas de pequeno porte (micro), existe uma modalidade de empresas específicas – as start-up – associadas sempre a uma base tecnológica.

Há uma clara confusão entre empreendedorismo e startup, associando empresas recém criadas a um movimento académico na criação do seu posto de trabalho, o que não abona a favor do conceito de inovação tecnológica que as startup têm.

Agora que lhe explicámos como se tivesse cinco anos, analise os critérios em causa e posicione a sua empresa, contribuindo para uma comunicação clara do que faz e do que gera para o país.

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