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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está atenta a “eventuais ilícitos” que possam ocorrer durante a Black Friday. Desde o retalho a hotéis, entretenimento e formação, raras são as empresas que não aderem a este movimento americano que já contagiou o mundo.
Em entrevista ao Jornal Público, a DECO alerta para as subidas artificiais de preço: “Esta manipulação não foi generalizada, mas 5% dos produtos com descontos anunciados nessa altura violavam a Lei das Práticas Comerciais Desleais e a Lei dos Saldos e das Promoções”, refere a Deco Proteste.
Fonte oficial do Ministério da Economia, que tutela a autoridade, adianta que serão feitas acções de fiscalização para assegurar “o integral cumprimento da legislação em vigor”. Em causa estão infracções praticadas com a redução de preços, nomeadamente vendas abaixo do custo ou campanhas consideradas enganosas.
A ASAE “continuará atenta a eventuais ilícitos em matéria de práticas comerciais com redução de preços dirigidas aos consumidores que ocorram durante o evento da Black Friday, desenvolvendo acções de fiscalização e assegurando o integral cumprimento da legislação em vigor”, revela.
A Deco cita dados da SIBS, que contabilizou transacções de 700 milhões de euros neste dia em 2015. Este ano poderá ser superior, tendo em conta a maior disponibilidade económica no último trimestre do ano.
