Esta segunda-feira é assinado o certificado digital covid-19, em Bruxelas. Apesar de entrar em vigor a partir de dia 1 de julho, é esperado que em Portugal se comecem a emitir ainda esta semana.
O primeiro-ministro António Costa está em Bruxelas, em nome dos 27 estados-membros da União Europeia, para assinar a aprovação do certificado digital covid-19, juntamente com os presidentes do Parlamento e da Comissão Europeia.
O novo certificado só deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1 de julho, no entanto, há alguns países em que o documento já está a ser emitido e cerca de um milhão de cidadãos europeus já o tem.
Em Portugal, é esperado que durante esta semana se comecem a emitir certificados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, como avança uma fonte governamental à agência Lusa.
Recorde que este certificado não é obrigatório para quem vai viajar, no entanto poderá facilitar as deslocações e prevenir eventuais quarentenas. O documento servirá para comprovar se o seu detentor cumpre um dos três requisitos para viajar sem restrições: se já foi vacinado, se recuperou da doença covid-19 ou se tem um teste negativo.
Desta forma, de acordo com o regulamento, prevê-se que caso os cidadãos estejam totalmente vacinados, recuperados ou apresentem um teste negativo, ficam isentos de restrições. Ainda assim, cabe a cada estado-membro decidir se aceita turistas apenas com uma dose da vacina e se validam apenas testes PCR ou se aceitam também testes rápidos.
No que respeita aos testes negativos para poder viajar, estes devem ser realizados 72 horas antes da viagem, no caso de serem testes PCR e, se foram testes rápidos, devem ser feitos 48 horas antes.
O certificado digital vai estar disponível em duas versões – digital e papel –, e será de acesso gratuito. O documento estará disponível consoante a língua oficial do país de emissão e em inglês, sendo válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.
Segundo a informação avançada pela RTP, “os países deverão fornecer aos cidadãos soluções digitais para a emissão dos certificados e nesse sentido a Comissão Europeia vai disponibilizar software e aplicações móveis”.
O certificado digital covid-19 terá ainda um código que contempla os dados necessários do portador e uma assinatura digital que comprova a autenticidade do documento.
