Candidaturas ao novo apoio social com prazo alargado

O novo apoio extraordinário ao rendimento, na sequência das medidas de apoio à economia, teve o seu prazo de candidatura alargado até ao próximo dia 19 de fevereiro, com a Segurança Social a justificar o prolongamento com o facto de este ser o primeiro mês de implementação do apoio.

O pedido ao novo apoio, relativo ao mês de janeiro, deve ser realizado através da Segurança Social Direta até à próxima sexta-feira, estando abrangidos todos os trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e informais, trabalhadores de serviço doméstico e membros de órgãos estatuários.

Para se poderem candidatar a este apoio, os trabalhadores terão de cumprir um conjunto de condições de recurso, relativas ao valor do património mobiliário do agregado familiar, no qual se englobam uma série de elementos, como o registo de uma quebra de rendimentos face a 2019. 

O novo apoio irá durar, no máximo, até ao final do ano, com valores entre os 50€ e os 501,16€, com o limite máximo de 1.995€ para os gerentes de micro e pequenas empresas ou empresários individuais. 

Para além deste apoio, os trabalhadores independentes que se encontrem na obrigação de encerrar as suas atividades, poderão ainda fazer o pedido para o apoio à redução da atividade económica, que prevê que os trabalhadores tenham acesso a um apoio em valores entre 219,4€ e 1.995€, mediante o valor da remuneração registada, com base de incidência contributiva, ponderada pela quebra de faturação.