Conheça as medidas do pacote “Famílias Primeiro” 

Por: Eduarda Coelho

António Costa anunciou, na segunda-feira, 5 de setembro, o pacote composto por oito medidas de apoio às famílias designado “Famílias Primeiro”. 

A primeira medida anunciada por António Costa consiste na atribuição de um cheque de 125 euros a cada trabalhador que tenha rendimentos até 2.700 euros brutos mensais. O valor é pago por pessoa, e não por agregado, e é pago apenas uma vez por transferência da Autoridade Tributária ou da Segurança Social. 

Somado ao cheque de 125 euros, a medida que visa dar apoio às famílias com filhos independentemente do rendimento de cada trabalhador consiste na atribuição de um cheque de 50 euros “por cada descendente, criança ou jovem, que tenham a cargo” e aplica-se aos jovens até aos 24 anos. O cheque será pago em outubro. 

Ainda em outubro, os pensionistas receberão uma prestação equivalente a meia pensão. Por outro lado, no próximo ano não haverá atualização automática das pensões. 

Para as rendas habitacionais e comerciais, é estabelecido um teto máximo de aumento, que não poderá ir além dos 12%, e para compensar os proprietários haverá reduções no IRS e no IRC. Estas reduções incidirão também sobre o consumo de eletricidade, de 13% para 6%. 

Não haverá descida no IVA do gás, no entanto, caso o consumidor opte pelo mercado regulado, a tarifa regulada irá proporcionar uma redução nas contas mensais. 

No que toca aos transportes e aos combustíveis, o Governo já adiantou que os preços dos passes urbanos e bilhetes da CP permanecerão congelados no próximo ano. Já os preços dos combustíveis terão uma redução, até o final do ano, equivalente a pelo menos 16 euros no gasóleo e 14 euros na gasolina por cada depósito de 50 litros.