DECO Proteste exige soluções para combater subida de preços da energia

Por: João Monteiro

A DECO Proteste enviou uma carta ao Governo a exigir soluções estruturais para combater o aumento de preços no setor da energia, nomeadamente a redução dos impostos sobre os combustíveis, a diminuição de taxa de IVA para 6% no caso da eletricidade e do gás e a liberdade de escolha para consumidores de gás natural.

A associação escreveu ao Governo, dirigindo-se aos ministros das Finanças, do Ambiente, da Economia e do Mar e aos Grupos Parlamentares, com o intuito de exigir a tributação justa do setor da energia.

“Enquanto organização de defesa do consumidor, consideramos essencial a aplicação da taxa reduzida de IVA em todos os serviços domésticos, em toda a fatura e para todos os consumidores”, afirmou a responsável pelas relações institucionais da DECO Proteste, Rita Rodrigues, num comunicado de imprensa divulgado pela instituição.

“A crise energética que se iniciou em meados de 2021 agrava-se com o atual cenário de guerra, tornando insustentável o custo para o consumidor. É urgente tomar medidas que perdurem. É urgente aproveitar a adversidade para corrigir problemas estruturais e não remendar de forma avulsa e efémera problemas há muito identificados”, relembrou ainda.

A carta enviada ao Governo apresenta ainda dois outros objetivos: a descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%.

“Numa altura de incerteza económica e social, exigimos que o Governo adote uma solução estrutural e definitiva: o IVA da eletricidade e do gás natural, engarrafado e canalizado deve ser de 6%, em toda a fatura e para todos os consumidores”, defende a DECO Proteste.

“É urgente uma alteração legislativa que preveja a possibilidade de os consumidores de gás natural voltarem à tarifa regulada, tal como acontece no setor elétrico. Não é aceitável que dois serviços públicos essenciais que, cada vez mais, partilham o mesmo quadro regulatório tenham este tratamento diferenciado perante a lei”, conclui a associação.

A iniciativa lançada, esta segunda-feira, sob o mote “Energia sem Remendos” apela, por isso, a todos os consumidores que se juntem à ação reivindicativa.