Por: João Monteiro
A partir desta segunda-feira, com a descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), a gasolina fica 15,5 cêntimos mais barata e o gasóleo com um desconto 14,2 cêntimos, indicou na sexta-feira, o Ministro das Finanças.
A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no ISP o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
“A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, referiu, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Desta forma, ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
O primeiro-ministro, António Costa, voltou a destacar a redução do ISP na sua conta oficial do Twitter: “A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia.”
