Orçamento do Estado 2017 terá uma verba dedicada aos projetos que os cidadãos escolherem.
O primeiro-ministro, António Costa, quer que os portugueses contribuam para o Orçamento do Estado 2017 (OE2017), pelo que irá pôr em prática o Orçamento Participativo ainda este ano.
Depois de o fazer enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa eleva agora a ideia do Orçamento Participativo ao Governo central, onde os portugueses poderão escolher já no próximo OE2017 projetos seus, em quatro áreas – agricultura, ciência, cultura e educação e formação de adultos.
Segundo adianta o Diário de Notícias, os projetos do Orçamento Participativo Nacional (OPN) serão de âmbito nacional (um) e de âmbito territorial, supralocal.
O anúncio do OPN será feito esta tarde pelo chefe do Governo, desconhecendo-se para já a verba que será disponibilizada para os projetos.
Em declarações ao DN, a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, disse esperar que esta iniciativa gere “projetos que liguem territórios”.
“Os orçamentos participativos têm uma componente de reforçar os laços de confiança entre eleitos e eleitores – e foi também esse princípio que levou à inclusão deste Orçamento Participativo nacional no programa de Governo, no capítulo da qualidade da democracia”, acrescentou.
