Governo apresenta medidas pela igualdade salarial de género

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, apresentou, esta quinta-feira, aos parceiros sociais medidas de combate às desigualdades salariais entre homens e mulheres.

O governante, que falava aos jornalistas o final da reunião da comissão permanente do Conselho Económico e Social, referiu que a discriminação pode também ser vista na “formação dos quadros de pessoal, ao desenvolvimento dos percursos profissionais e à composição complexa das remunerações”.

Por esse motivo, o Governo irá lançar um “barómetro da desigualdade salarial entre mulheres e homens de âmbito nacional e setorial”, refere o comunicado distribuído após a reunião.

O barómetro será implementado no primeiro semestre de 2018. Será, ainda, feito um balanço da desigualdade salarial entre géneros no primeiro semestre de 2019.

O plano contém, ainda, outras medidas, como o reforço de competências da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), bem como a definição de um “plano corretivo” para empresas onde sejam identificadas disparidades deste género.

Eduardo Cabrita referiu ter havido um “acolhimento globalmente muito positivo dos parceiros” às propostas apresentadas, e que todos irão agora pronunciar-se por escrito “nas próximas duas semanas” sobre as mesmas.

Depois de ouvidos os parceiros sociais, o Governo irá então apresentar uma iniciativa legislativa na Assembleia da República.