Governo reforça apoio às empresas

Ministro da Economia afirma que o Governo vai reforçar o apoio às empresas a partir do mês de março, alargando o programa Apoiar a novas situações que serão conhecidas durante esta semana.

O reforço do programa Apoiar deverá ocorrer ao longo desta semana, de acordo com Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. O programa, criado na sequência da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19, destina-se a apoiar as empresas mais afetadas e com graves problemas de faturação, bem como a combater o desemprego.

O Governo anuncia, desta forma, que os montantes monetários destinados a este apoio irão ser aumentados, de forma a alargar estas medidas a outras situações que, até aqui, têm estado excluídas de receber os referidos apoios.

Uma das novas inclusões previstas no Apoiar trata-se da extensão do layoff simplificado, não apenas às empresas obrigadas a encerrar, mas também a outros casos que não consigam exercer as funções das suas atividades, como no caso dos setores de limpeza ou segurança, bem como empresas que demonstram quedas drásticas de faturação.

O ministro da Economia referiu ainda que, dado o aumento do salário mínimo nacional de 635 euros para 665 euros, as empresas irão começar a receber uma compensação a partir do próximo mês, medida que envolve os ministérios das Finanças, do Trabalho e da Economia. 

Estas alterações irão ter em conta o número de trabalhadores das empresas que recebiam o salário mínimo ao longo do ano passado comparado com o número de trabalhadores que recebe o atual salário mínimo. Assim, as empresas passam a receber, por posto de trabalho, cerca de 80% da Taxa Social Única.

De reforçar que, de acordo com o Governo, as condições e novas situações concretas destas medidas serão conhecidas durante esta semana, estando previsto que as mesmas entrem em vigor a partir deste mês.