Por: Redação
A Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, lançou a 4.º edição do Barómetro “Patentes Made in Portugal” 2023, com os dados mais recentes de Portugal acerca da posição e evolução do país no contexto do setor das patentes.
Os dados evidenciam um maior interesse por parte de requerentes com origem em Portugal em patentes no estrangeiro. O setor agrícola tem também registado um crescimento acentuado nos últimos anos e a Universidade do Minho lidera o ranking 2021.
O significativo aumento da utilização do sistema de patentes em Portugal tem evidenciado uma maior consciencialização da sociedade portuguesa sobre os benefícios do sistema de patentes. O mesmo acontece em relação ao estrangeiro, onde o requerente português tem vindo cada vez mais a desenvolver estratégias de proteção das suas invenções por patentes, selecionando países alinhados com a sua estratégia de exploração comercial dos novos produtos e processos desenvolvidos.
No período de 2010 a 2021, os requerentes com origem em Portugal demonstraram um forte interesse no mercado americano (EUA e Brasil), europeu (Instituto Europeu de Patentes (EPO)) e asiático (China e Japão) – países onde é mais provável que a tecnologia proporcione um retorno económico aos investimentos feitos.
Destacam-se os Estados Unidos da América com 2.356 pedidos de patente e o Instituto Europeu de Patentes (EPO), que é um Instituto de Patentes regional que abrange 44 países europeus, com 1.916 pedidos de patente. A China é também considerada um país relevante, pelo que se encontra em terceiro nesta lista com 448 pedidos de patente.
O depósito de pedidos de patente no estrangeiro correspondentes a um primeiro pedido apresentado em Portugal tem vindo a evoluir a uma taxa de crescimento (TCAC) de 6,7% e, desde 2016, o somatório do número destes pedidos é superior ao total de pedidos com origem em Portugal e depositados no nosso país.
No período pós-Troika, assistiu-se a um aumento da utilização do sistema de patentes em Portugal, o que evidenciou também uma forte maturidade da utilização do sistema de patentes no país com 925 pedidos de patente depositados no INPI, por residentes em Portugal, no ano de 2015. Nos anos seguintes, manteve-se relativamente equilibrada na ordem dos 700 pedidos por ano.
Porém, ao comparar com o total de pedidos de patentes depositados no estrangeiro por requerentes com origem em Portugal, os números são significativamente diferentes: em 2015, os números estavam na ordem dos 925, chegando mesmo a superar os 1.000 pedidos em 2019.
Em relação às cinco principais economias da União Europeia (Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos), Portugal alcançou a maior taxa de crescimento (TCAC) relativamente ao total de pedidos de patente depositados no período entre 2010 e 2021 (5,33% com 18.353 pedidos), no entanto, continua a apresentar um desempenho, em termos absolutos, significativamente inferior aos da Alemanha (cerca de 115 vezes), da França (45 vezes) e dos Países Baixos (23 vezes), países onde estão estabelecidas diversas empresas multinacionais que exploram intensivamente o Sistema de Patentes.
Os dados mostram que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer para garantir uma ordem de grandeza semelhante à dos países do sul da Europa, no entanto, vai liderando em termos de taxa de crescimento (TCAC), com apenas Itália também a apresentar taxas de crescimento positivas. Quando comparada a média de pedidos de patente por milhão de habitantes, constata-se que Portugal já está a aproximar-se da média de pedidos feitos pela Espanha, chegando mesmo a ultrapassar o país vizinho de acordo com os dados mais recentes.
O ranking identifica também os principais requerentes no contexto dos pedidos de patente depositados em 2021. Deste modo, as primeiras posições são alcançadas pela Universidade do Minho (69 famílias de patentes) e pela BOSCH Portugal (55 famílias), que têm desenvolvido atividades de Investigação & Desenvolvimento em conjunto. Seguem-se a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro com 25 e a Universidade de Lisboa com 23 famílias de patentes.
