A Lei da Paridade trouxe algumas alterações no funcionamento do Parlamento português, dando maior destaque ao trabalho das deputadas mulheres.
Esta é a conclusão de uma investigação da Universidade de Aveiro, que resultou na tese de mestrado em Ciência Política daquela instituição, da autoria de Milene Ribeiro.
A investigação teve como objetivo “analisar o impacto que a lei da paridade teve” no trabalho parlamentar.
Desde que foi aprovada, em 2006, a lei da paridade fez com que aumentasse o número de mulheres no Parlamento, de 27% em 2009 para 33% após as eleições de 2015.
Ao todo, foram analisados 2750 projetos de lei apresentados no Parlamento, entre 1995 e 2015.
Milene Ribeiro refere que houve um “ligeiro aumento dos projetos de lei relacionados com a família, mulher e, sobretudo, crianças”, mas sublinha que a crise económica vivida durante a intervenção da troika levou a que os “projetos de lei fossem essencialmente direcionados para questões económicas e financeiras”.
Contudo, a investigação conclui que a implementação da lei da paridade levou a um maior destaque das mulheres deputadas no Parlamento.
“A partir da aprovação da Lei aumentou o número de mulheres que apresentam propostas como primeiras-subscritoras de projetos de lei. Assim, aponta o estudo, se antes da aprovação da Lei da Paridade cerca de 29 por cento das leis tinham mulheres como primeiras subscritoras, a percentagem, depois da aprovação da Lei subiu para quase 55 por cento”, refere o comunicado da Universidade de Aveiro.
“Apesar da representação parlamentar em Portugal ser, ainda, essencialmente, masculina, com os homens a obter maior destaque no processo legislativo, parecem existir sinais de uma mudança positiva na esfera da igualdade em termos políticos”, sublinha a autora da investigação.
