Por: Diana Mendonça
Os ministros da energia da União Europeia (UE) chegaram a um acordo político para reduzir em 15% o consumo de gás até à primavera. Os 27 Estados-membros chegaram a um consenso, após o anúncio da diminuição do fornecimento do gás russo. Contudo, estão salvaguardadas algumas exceções nesta redução, de acordo com as situações geográficas e físicas dos países.
Em comunicado, a Comissão Europeia revela que “num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno”, estando também prevista a “possibilidade de desencadear um “alerta da União” sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória”.
O pacote de medidas acordado pelos ministros da UE contempla algumas isenções e a possibilidade de não cumprir com o objetivo estabelecido. Estas exceções surgem com o objetivo de “refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE”.
Estas exceções dão resposta às preocupações de alguns países, nomeadamente, de Portugal, pela falta de interconexões energéticas com o resto da Europa.
Na passada semana, a Comissão Europeia tinha proposto uma meta para a redução do consumo de gás na UE de 25% até à primavera, em situação de alerta a comissão avançou que poderia tornar as reduções obrigatórias. Contudo, esta decisão não foi aprovada por vários Estados-membros, todos eles com falta de interconexão energética com a Europa.
Com as novas alterações, os Estados-membros podem “solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros”.
Nas exceções também está previsto a solicitação de uma derrogação no caso de os países ultrapassarem os seus objetivos de armazenamento de gás, “se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos”.
Através da redução da procura de gás, a Comissão Europeia pretende criar uma reserva de segurança em caso de emergência, tendo em conta que 45% do gás da UE é importado da Rússia.
