O novo confinamento vai entrar em vigor a partir do dia 15 de janeiro, anunciou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa. O teletrabalho volta a ser obrigatório, mas as escolas vão manter-se abertas.
“A regra é simples, cada um de nós deve ficar em casa, mas as exceções existem, para se tivermos de ir trabalhar ou ir à mercearia”, disse António Costa, no final do Conselho de Ministros.
Assim, a partir de 15 de janeiro, volta o dever de recolhimento domiciliário em todo o país.
O teletrabalho é “mesmo obrigatório” para todas as funções compatíveis, mesmo que trabalhador ou empregador não concordem. Empresas que violem esta regra ficarão sujeitas a uma contraordenação muito grave.
“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”, disse o primeiro-ministro.
Por seu turno, creches, escolas e universidades mantêm-se abertas, bem como consultórios, dentistas e farmácias, mercearias e supermercados (com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados) e tribunais. Na prática, o comércio e os serviços serão encerrados, salvo os estabelecimentos autorizados, como farmácias, mercearias, super e hipermercados e outros.
Restaurantes e cafés só em take away ou entrega
Os restaurantes, bares e cafés passam a poder funcionar apenas em regime de take away ou entrega ao domicílio. Já os ginásios e os cabeleireiros vão mesmo encerrar, bem como os espaços culturais.
Todos os eventos proibidos, exceto os de campanha eleitoral e as celebrações religiosas, mediante as normas determinadas pela Direção-Geral da Saúde. Os jogos da Seleção Nacional e da primeira Liga continuam a ser permitidos sem público.
Os serviços públicos apenas podem ser acedidos mediante marcação prévia.
Entretanto, o Presidente da República decretou, esta quarta-feira, a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais 15 dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. O Parlamento já aprovou o decreto, com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
