O novo fundo europeu destina-se ao apoio do financiamento de registo de marcas e desenhos das pequenas e médias empresas (PME), com um financiamento de 20 milhões de euros.
O novo fundo europeu, cujas medidas foram implementadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Comissão Europeia, constitui, assim, um apoio financeiro direto através de reembolsos de 50% das despesas, mediante apresentação dos pedidos de registo de marcas e desenhos, aplicando-se a nível nacional, regional e europeu. Cada PME poderá receber até um valor máximo de 1 500 euros.
De acordo com a Inventa International, empresa portuguesa especializada em consultoria de propriedade intelectual, cada PME só se pode candidatar a uma determinada fase do referido apoio, uma vez que não são permitidos duplos reembolsos. Desta forma, se a candidatura não for aceite, a empresa em questão não poderá voltar a apresentar o pedido de apoio para o registo de outra marca.
O agente oficial da propriedade industrial da Inventa International, Luís Caixinha, garante que este fundo constitui uma “excelente oportunidade para as PME portuguesas, de qualquer setor de atividade, registarem as suas marcas em Portugal e na Europa”.
As candidaturas estão disponíveis em formato online, sendo sujeitas a aprovação da informação e documentação apresentadas. Este processo irá decorrer em cinco fases, sendo que a primeira decorreu no passado mês de janeiro. A próxima fase irá ocorrer durante o próximo mês de março, estando as seguintes perspetivadas para os próximos meses de maio, julho e setembro.
