As pensões de acidentes de trabalho aumentaram 1% em 2022, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República, esta terça-feira.
“As pensões de acidentes de trabalho são atualizadas para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 1%”, lê-se no despacho assinado por João Leão, ministro das Finanças e por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho.
De acordo com o ministro das Finanças, “as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, tendo como referenciais de atualização o crescimento real do produto interno bruto (PIB) correspondente à média da taxa de crescimento médio anual dos últimos dois anos”.
“Considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2021, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do INE, foi inferior a 2%, a atualização das pensões de acidente de trabalho para o ano de 2022 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos doze meses, disponível em novembro de 2021, que foi de 0,98%”, frisou.
Deste modo, as pensões são atualizadas anualmente, tendo como referenciais o crescimento do PIB e a inflação, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização.
