Segundo a informação enviada pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas aos meios de comunicação social, esta medida procura incentivar as empresas na “execução e antecipação do investimento para 2016” no âmbito do Portugal 2020.
Empresas que antecipem para 2016 projetos previstos para 2017 com financiamento europeu terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. No entanto, as empresas que começarem os projetos previstos para este ano terão um aumento de 7,5% sobre “o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano”.
Esta é uma medida considerada “excecional e temporária” e que será apresentada esta quarta-feira pelo Governo, destinada a investimentos contratados ou a contratar por empresas, dentro do programa Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, que também abrange municípios sob os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
Já os municípios que iniciem o primeiro projeto em 2016, integrados no PEDU e PARU, com um mínimo de 15% de despesas em investimento, sofrerão um aumento de 10% no total desses planos contratados. Caso avancem com o primeiro projeto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguirão um aumento de 7,5% dos planos contratados.
Hoje será apresentado o “Acelerador de Investimento – Portugal 2020”, um seminário em Aveiro que contará com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, mas também do secretário de Estado do Investimento, João Vasconcelos, e do presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves. O encerramento do seminário ficará a cargo do primeiro-ministro, António Costa.
