Portugal discute salário mínimo europeu

Portugal vai debater em conselho europeu a questão relativa à diretiva do salário mínimo adequado para os trabalhadores europeus, conforme anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Objetivo passa pela revisão do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Decorre, esta segunda-feira, o Conselho informal dos ministros da União Europeia do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, presidido por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e por Mariana Vieira Silva, ministra de Estado e da Presidência.

A reunião, realizada através de videoconferência, vai debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um plano que está no topo da agenda da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Dentro das medidas em debate, insere-se a discussão acerca do salário mínimo europeu, uma ferramenta que deve ser analisada e construída no sentido de permitir “apoiar uma vida digna” para os trabalhadores europeus, conforme referiu Ana Mendes Godinho no início da reunião do Conselho Europeu.

A proposta em causa passa pela análise de políticas de combate à discriminação, à exclusão social e à pobreza, estando previsto o lançamento de uma plataforma europeia para prevenir e combater as condições dos sem-abrigo.

Os direitos infantis também estarão em debate, englobando-se no conjunto de medidas inerentes ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, plano de ação que deverá ser apresentado pela Comissão Europeia no decorrer do próximo mês de março.