António Costa diz que proposta foi bem recebida na CPLP.
Portugal propôs, durante a XI Cimeira da CPLP, em Brasília (Brasil), a mobilidade dentro dos nove países da Comunidade. Uma ideia, diz o primeiro-ministro, António Costa, que foi “muito bem acolhida por todos os Estados-membros”.
“Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia-a-dia dos nossos povos”, disse António Costa, em conferência de imprensa, recordando que Portugal assume o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2019.
A proposta portuguesa prevê a criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais, como os descontos para os sistemas de pensões.
“Acho que é sentido de parte de todos os chefes de Estado e de Governo, de todos os chefes de delegação uma grande vontade de que este processo seja irreversível”, acrescentou o governante.
António Costa sublinhou, ainda, a resolução que “dá um mandato expresso à secretária executiva” para convocar uma reunião técnica ministerial sobre a mobilidade na CPLP.
“Todos temos a ganhar se dermos as melhores garantias para que todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo, viver em qualquer um dos nossos países”, acrescentou.
Na conferência conjunta, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, remeteu o tema da mobilidade para o primeiro-ministro, mas quando saía foi abordado por uma jornalista brasileira e falou sobre o assunto, dizendo que “a ideia é permitir, não apenas a empresário, não apenas a estudante, a todo o cidadão o circular no espaço da CPLP”.
“Agora tem de se ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos académicos, profissionais. Agora isso precisa de ser detalhado.”
