Portugal volta ao estado de calamidade

Portugal vai passar da situação de contingência para o estado de calamidade a partir da meia-noite desta quinta-feira. A informação foi dada nesta quarta feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros.

António Costa informou que o Conselho de Ministros tomou ainda outras decisões tendo em vista a contenção da pandemia.

Além da adoção do estado de calamidade, que dá ao Governo a possibilidade de adotar medidas, quando necessário, que façam sentido em determinado lugar para conter a pandemia, os ajuntamentos na via pública têm um novo limite. A partir da meia-noite, os ajuntamentos não poderão exceder as cinco pessoas nos espaços de uso público, de natureza comercial e de restauração.

Por sua vez, também os eventos de natureza familiar, como casamentos ou batizados, recebem novas limitações. Passa a ser possível estarem presentes um máximos de 50 participantes nestes eventos, que deverão cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual.

Houve ainda uma proibição nos estabelecimentos de ensino dos festejos académicos e das atividades de caráter não letivo ou científico.

As forças de segurança e a ASAE devem, segundo o primeiro-ministro, reforçar as suas ações de fiscalização de cumprimento das regras tanto na via pública, como nos estabelecimentos comerciais e na restauração. Inclusive, as coimas aplicáveis às pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras são agravadas até 10 mil euros.

Foi também recomendado o uso de máscara comunitária na via pública, passando a recomendação pela utilização da aplicação Stayaway Covid.

Neste sentido, está prevista a apresentação à Assembleia de uma proposta de lei que imponha a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública e da aplicação Stayaway Covid em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e nas forças de segurança e no conjunto da administração pública.

António Costa afirmou que o sucesso do combate a esta pandemia está dependente do comportamento individual e referiu que as faixas etárias mais jovens têm “uma perceção errada de um alegado menor risco dos efeitos da Covid-19”.

“Esse menor risco é ilusório. Primeiro porque a contração do vírus é um risco para o próprio e um enorme risco de transmissão aos outros. O dever é de nos protegermos e de, indiscutivelmente, proteger os outros: quem connosco vive, os nossos pais, os nossos avós, os nossos colegas de trabalho, os amigos, os colegas de escola”, acrescentou.