As dez reservas portuguesas da biosfera, que podem candidatar projetos de desenvolvimento a um financiamento internacional de 3,3 milhões de euros, serão apresentadas como uma rede no final desta manha, pelo primeiro-ministro, na cerimónia de assinatura do Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Reservas da Biosfera da UNESCO, na ilha da Berlenga, em Peniche.
As dez reservas portuguesas, muito representativas na sua diversidade daquilo que é a biodiversidade portuguesa “precisam trabalhar em conjunto, fortalecer-se e conseguirem uma visibilidade que dificilmente conseguem ter separadas”, defendeu o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em declarações à agência Lusa.
O Governo decidiu recorrer ao mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu – os EEA and Norway Grants, iniciativa financiada principalmente pela Noruega, para a conservação da natureza, de cerca de 3,3 milhões de euros, para “criar um grande projecto no domínio das reservas da biosfera”, esclarece.
As reservas da biosfera portuguesas são nos Açores, no Corvo, Flores, Graciosa e S.Jorge (classificação já de 2016), e na Madeira em Santana, a que se juntam três do continente que são transfronteiriças, no Gerês, na Meseta Ibérica, com um conjunto de municípios do distrito de Bragança e Tejo Internacional, mais as Berlengas, que junta a componente mar e terra, e Paul do Boquilobo.
À semelhança do que acontece com os fundos comunitários, são precisas verbas para a componente nacional. O Ministro do Ambiente explica que essa fatia corresponde a 15 por cento do total, sendo preciso canalizar dinheiro através do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. As autarquias devem então preparar candidaturas à UNESCO para a constituição de novas reservas da biosfera.
Do total de investimento, 2,6 milhões de euros serão para projectos específicos no domínio imaterial, em cada reserva, que escolhe, mediante o seu próprio programa, quais os projectos que querem ver contemplados, pois as iniciativas são de base local.
O instrumento foi acordado com Islândia, Liechtenstein e Noruega que prevê atribuir 2 mil e 800 milhões de euros a 15 Estados. O Ministro do Ambiente explica como vai ser feita a distribuição das verbas que Portugal pretende captar. O montante destina-se ao mapeamento de serviços dos ecossistemas, ainda a ser construído, e à definição da estratégia de desenvolvimento do território.
