O Governo lança, esta segunda-feira, um programa de apoio a projetos de conciliação e igualdade de género.
O programa de apoio à igualdade de género tem o valor de sete milhões de euros, segundo nota da Presidência do Conselho de Ministros, e realiza-se no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021.
O programa será tutelado pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, e operacionalizado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O objetivo é financiar projetos e iniciativas estruturantes em domínios relacionados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal+Igual”.
O comunicado acrescenta que serão abertos cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoios a projetos de menos dimensão em três eixos: desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, eixo que será promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; um segundo eixo, promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior, para combater a segregação sexual no ensino superior; e um terceiro, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística, relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca da igualdade de género.
