Por: Ana Vieira
José Eduardo Carvalho, presidente da AIP – Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), considera que a descida do IRC, apresentada pelo Governo no Orçamento de Estado 2025 (OE 2025), “é positiva mas fica aquém das necessidades do crescimento desejável para a economia portuguesa”.
Classificando a descida como “tímida”, José Carvalho sublinha a manutenção do número de benefícios fiscais em sede de IRS, apesar de alguns terem sido “moderadamente melhorados”. “Não sei se a supressão dos benefícios fiscais e uma redução significativa do IRC para 17% provocariam diminuição de receita fiscal”, considera em resposta à PME Magazine.
Noutras considerações ao documento, entregue no dia 10 de outubro, José Carvalho aponta a tributação autónoma, considerando haver uma melhoria nos limites de aquisição e encargos com viaturas, no trabalho suplementar, com a alteração na taxa autónoma de retenção na fonte e na majoração em 20% dos custos com seguros de saúde.
Quanto aos benefícios fiscais do OE 2025 realça a “majoração do incentivo à capitalização das empresas; isenção limitada de contribuições nos prémios de produtividade, desempenho, participação nos lucros e gratificação de balanço; incentivo a aumentos de salários superiores a 4,7%; aumento da dedutibilidade de gastos em operações de concentração empresarial”.
Em resposta à PME Magazine, o representante da associação empresarial, alerta ainda para a redução da despesa pública como a “única forma de permitir uma descida significativa nos impostos”.
