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30 anos da Makro em Portugal: “Não podemos ser passivos”

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30 anos da Makro em Portugal: “Não podemos ser passivos”

Por: Mariana Barros Cardoso

Há 30 anos que a Makro “serve” Portugal. Uma empresa que ultrapassou os desafios inerentes a três décadas e que se mantém fiel aos seus valores de olhos postos no consumidor final e naqueles que fazem parte do ADN da empresa. Falámos com David Antunes, diretor-geral, que disse que no segredo de um negócio de sucesso estão o equilíbrio e as relações.  

PME Magazine – O que é que se exige, se assim podemos dizer, de uma das maiores empresas de distribuição grossista em Portugal?  
David Antunes – Inovação e vontade de fazer mais e melhor, qualidade nos produtos e nos serviços e de construir relações e sucesso do negócio dos nossos clientes. Flexibilidade, qualidade, velocidade e rapidez é o que mantemos no nosso negócio para continuar sólido e consolidado no mercado nacional. A força e a dimensão de uma operação como a nossa constrói-se diariamente no terreno, com o cliente, antecipando as suas necessidades e superando as suas expectativas. É por esse motivo que a Makro tem apostado numa variedade de serviços e plataformas.  

PME Mag. – Quais os contornos que isso tem? 
D. A. – Trabalho e dedicação constantes de toda a equipa. Só com uma equipa comprometida é que conseguimos dar voz ao nosso propósito. Os colaboradores da Makro são uma peça fundamental na nossa estratégia de diferenciação, têm de ser os primeiros a conhecer os nossos produtos e valências, para os poderem comunicar convenientemente aos nossos clientes. Só assim se faz a diferença, se renova e cria relação e se prospera num mercado tão competitivo como o atual. 

PME Mag. – O que é que significa uma abordagem mais rápida e simples que dá soluções inovadoras e essenciais aos clientes? 
D. A. – Soluções como o serviço de “Delivery”, o “Makro Go”, e a plataforma de compras online MShop. Somos práticos e focados nas soluções, serviços e produtos que colocamos à disposição dos nossos clientes.  

PME Mag. – A expansão da Makro Portugal foi rápida porque era urgente colmatar esta falha no setor ou por influência do trabalho já feito na Alemanha? 
D. A. – Por ser uma multinacional, existe um conhecimento interno, uma missão, valores dos quais tiramos partido e aplicamos ou adaptamos à nossa operação. A nível nacional, a nossa proposta de valor é única no mercado, com diferenciação e uma oferta de valor acrescentado. Existiu e existe uma estratégia global, adaptada às especificidades do nosso mercado, percebendo em todos os momentos como dirigir o nosso posicionamento até à consolidação do nosso negócio.  

PME Mag. – A primeira loja Makro inaugurada em Portugal foi em Alfragide, em 1990. Quais é que foram os maiores desafios na altura? 
D. A. – Os desafios inerentes aos anos 1990 em Portugal: localização, infraestrutura, recrutamento, burocracia. Há 30 anos, a realidade era um pouco diferente da que temos. Entre 1990 e 2004, a grande preocupação foi servir o território nacional, de norte a sul, conseguindo abrir as 10 lojas que existem atualmente e as duas plataformas em Torres Novas e Malveira, para garantir a distribuição dos produtos para todas as lojas.  Cada loja é adaptada à região que serve, existindo três tipologias: lojas clássicas, lojas juniores e lojas eco. Este é um negócio com muitas dinâmicas e nuances. É necessário estar sempre muito atento para perceber e até antecipar as necessidades e mudanças inerentes ao mercado. 

A Makro está ao serviço dos seus clientes há já três décadas consecutivas

PME Mag. – Trinta anos depois, quais são os maiores desafios?  
D. A. – O maior desafio é sem dúvida a inovação e a diferenciação positiva que oferecemos ao mercado. Estar em constante movimento no sentido de antecipar necessidades e superar expectativas é trabalhoso, mas é isso que nos torna especiais e únicos na distribuição grossista. Diria que é mesmo aqui que reside a diferença da Makro.  Durante 30 anos, as pessoas estavam habituadas a um só conceito — o Cash-and-Carry. Hoje, temos três grandes canais: o trabalho em loja, o serviço de “Delivery” e “Makro Go” e toda a componente digital – o “DISH”. Reinventarmo-nos é algo que constitui um desafio constante. Na Makro é esse o espírito: fazer sempre mais e melhor, sermos rápidos a agir e a fazer acontecer. O foco é a passagem de um modelo transacional para um modelo relacional. O nosso trabalho é sempre para o sucesso dos nossos clientes e para lhes aportar valor e queremos ser referenciados pelo nível de serviço, qualidade, competência dos nossos produtos e pelas pessoas que diariamente convivem com os nossos clientes. 

PME Mag. – Quais os ingredientes do sucesso que atingiram? 
D. A. – Enfoque no posicionamento, ou seja, fazer escolhas, ouvir o cliente, trabalho e dedicação. O sucesso só se constrói com trabalho e dedicação. São ingredientes essenciais. Não podemos ser passivos. Temos que ser sempre ativos e ágeis na procura do melhor caminho para os desafios constantes do nosso negócio. Só assim conseguimos ser bem-sucedidos, permanecer no tempo e prosperar num mercado altamente competitivo. 

PME Mag. – Neste caso, qualidade ou quantidade? Ou há espaço para ter as duas juntas? 
D. A. – Diria que a simbiose entre os dois é o melhor. O segredo está no equilíbrio. 2020 será um ano de consolidação, onde a qualidade será trabalhada: qualidade do nível de serviço, dos nossos produtos e das nossas relações com clientes e outros parceiros de negócio.  

PME Mag. – Qual é o fator mais diferenciador da Makro?  
D. A. – O segredo é criar relações. Dois fatores que nos diferenciam: sermos sempre mais do que um mero fornecedor de produto e preço e fazer do sucesso dos nossos clientes o foco do nosso negócio.  

PME Mag. – De que forma é que uma empresa como a Makro contribui para a consolidação de negócios das PME portuguesas? 
D. A. – Temos de simplificar e agilizar as suas tarefas e, nesse sentido, acreditamos que somos o melhor parceiro para o sucesso dos seus negócios. Existem uma série de serviços que contribuem para o conforto, comodidade e facilidade de gestão dos nossos clientes, como é o caso da “MShop”, serviço de “Delivery”, “Makro Go”, entre outros.  

PME Mag. – Em três palavras, o que aconselharia às marcas que querem singrar?   
D. A. – Qualidade, relação e ambição.  

Covid-19: Número de recuperados ultrapassa número de óbitos

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Covid-19: Número de recuperados ultrapassa número de óbitos

Mariana Barros Cardoso

Portugal regista hoje em “pela primeira vez o número de recuperados” superior ao de óbitos, afirma António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde.  Mais 307 nas últimas 24 horas num total de 917 casos recuperados pela Covid-19.

Portugal regista hoje em “pela primeira vez o número de recuperados” superior ao de óbitos, afirma António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde.  Mais 307 nas últimas 24 horas num total de 917 casos recuperados pela Covid-19.

O número de mortos aumentou em 27 e 516 novos infetados, numa percentagem de 2,5% em 24 horas e atualmente a taxa de letalidade global é de 3,6%, sendo que acima dos 70 anos é de 12,7%.

86,7% dos doentes estão a ser seguidos no domicílio, 5,5% estão em internamento.

Relatório Epidemiológico da DGS

António Lacerda Sales reforça que a maior vulnerabilidade está nos mais idoso e que 300 das estruturas residências têm casos de infecção, o que representa 12% dos lares em Portugal.

Bluepharma aposta na inovação e massificação dos medicamentos no mundo

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Bluepharma aposta na inovação e massificação dos medicamentos no mundo

Por: Ana Rita Justo

Com vendas para mais de 40 países, a Bluepharma assume como principal desígnio a inovação para a internacionalização e massificação dos medicamentos genéricos pelo mundo. Os Estados Unidos da América são o mercado mais desafiante, mas também o que mais cresce. 

“Investir para inovar, inovar para internacionalizar.” Assim aponta Paulo Barradas Rebelo, CEO da farmacêutica portuguesa Bluepharma, as palavras chave desta empresa fundada em 2001 e que já vende medicamentos para mais de 40 países.  

Criada em 2001 por um grupo de farmacêuticos, foi a partir da cidade de Coimbra que esta empresa desenvolveu todo o seu know-how, que agora partilha em vários países. Inicialmente, o trabalho começou pela produção de medicamentos da Bayer, na sequência da compra de uma fábrica da multinacional alemã, lançando-se depois no fabrico de medicamentos genéricos, o que catapultou a empresa para o mercado internacional. 

“Os medicamentos permitem poupar ao cliente e ao país 90% [do preço dos medicamentos], porque representam 10% do preço original e permitiram criar postos de trabalho”, sublinha Paulo Barradas Rebelo, em entrevista à PME Magazine, adiantando que o grupo passou de “58 postos de trabalho para um grupo de 700 postos de trabalho”. 

“Dentro dessas 700 pessoas, temos 100 cientistas a trabalhar em investigação e desenvolvimento. Destas 700 pessoas, 70% tem pelo menos o grau de licenciatura”, acrescenta. 

Foto: Bluepharma | Paulo Barradas Rebelo, CEO da Bluepharma

Hoje, além da sede em Lisboa, a empresa conta com escritórios em Angola, Brasil, Chile, Espanha, Moçambique, Estados Unidos da América (EUA) e Vietname e uma rede de representantes que passa pela França, Alemanha, Rússia, Venezuela, China e Peru. 

Só em 2019, a Bluepharma ultrapassou os 85% de vendas para fora, sendo a França, a Alemanha e os Estados Unidos da América (EUA) responsáveis por 70% da faturação internacional. 

Apesar de serem a França e a Alemanha os mercados mais representativos, são os EUA o mercado que mais cresce e também no qual a empresa deposita mais esperanças. Ainda assim, confessa o CEO, é o mercado “mais desafiante”. 

“O facto de sermos a única empresa certificada em Portugal pela FDA [n. d. r. Food and Drug Administration, agência federal responsável pela proteção e promoção da saúde pública nos EUA], para produzir cápsulas de medicamentos, dá-nos um prestígio no mercado internacional muito grande”, assevera.

Dos mais para os menos desenvolvidos

Se, inicialmente, o foco da Bluepharma foi chegar aos países mais desenvolvidos para, como diz o CEO, “aprender com eles”, agora outro alvo da internacionalização são também os países menos desenvolvidos.  

“Temos registo de medicamentos em muitos países de África, muitos países do Médio Oriente, Ásia e América Latina. Serão os próximos mercados onde queremos estar. Exportamos, hoje, para cerca de 40 mercados diferentes, mas temos registo de medicamentos solicitados noutros tantos 40 países. O objetivo é que, daqui a cinco anos, possamos estar a exportar para, pelo menos, 60 a 70 países diferentes”, projeta. 

Ao todo, no ano passado, a Bluepharma produziu 28 milhões de medicamentos. Este ano, a expectativa é atingir os 32 milhões de medicamentos, o que se traduz em 1,2 mil milhões de cápsulas de comprimidos. No que toca à faturação, a empresa registou um volume de negócios de 50 milhões de euros em 2019, prevendo um aumento de 10%, para 54 milhões, em 2020. 

“Temos tido um trajeto difícil, numa fase da economia que não tem sido fácil, numa conjuntura internacional de muita incerteza, mas estamos convictos dos valores que defendemos, do trabalho, da inovação, da qualidade, da internacionalização”, advoga. 

Inovação no horizonte

O futuro passará por continuar a desenvolver medicamentos genéricos “como via para chegar aos medicamentos inovadores”, adianta Paulo Barradas Rebelo, apesar do avultado investimento necessário para levar a cabo este trabalho. 

Neste contexto, a Bluepharma assinou, recentemente, um contrato de investimento com o Estado, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para um investimento de mais de 46 milhões de euros. Denominado “Bluepharma Acelera 2030”, prevê a ampliação das atuais instalações, bem como a construção de uma nova unidade fabril, em Eiras, cuja obra teve início ainda em janeiro e que será uma “fábrica de alta tecnologia, muito sofisticada”, com conclusão prevista para o próximo ano. 

Nos planos está, ainda, a construção de um parque tecnológico da empresa, o Bluepharma Park, numa área de 35 mil metros quadrados, a ser construído em Cernache, perto de Coimbra. 

“O compromisso que traçámos com a AICEP foi de ter 100 novas pessoas a trabalhar nos próximos dois anos, mas estamos convencidos de que vamos aproximar-nos das mil pessoas nos próximos cinco anos.” 

Além disso, adianta o CEO, o investimento servirá para fazer acelerar a digitalização de processos no grupo. 

“Nestes quase 20 anos, desenvolvemos tecnologias que estão disponíveis no mercado internacional, estabelecemos parcerias em praticamente todo o mundo, portanto, esperamos que estes próximos anos sejam anos de muito crescimento.” 

A economia após a pandemia

Mafalda Marques
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A economia após a pandemia

Por: Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa

Ainda que o ano de 2020 tenha iniciado com um elevado otimismo dos investidores, no último trimestre de 2019, em resposta aos sinais de abrandamento da economia global, as políticas monetárias expansionistas praticadas pelos bancos centrais das maiores economias, ao longo da última década, acentuaram-se ainda mais contribuindo para a ausência de ativos financeiros geradores de um rendimento estável e com baixo risco de preço. As políticas mais flexíveis de estímulo monetário, espelhadas num reforço acrescido de liquidez aos mercados, aos investidores e às economias, impulsionaram os níveis de apetite por ativos financeiros com maior risco, culminando em máximos consecutivos das bolsas norte-americanas, e do principal índice alemão, DAX30, já em 2020.

Os preços alcançados por esses ativos atingiram níveis apenas justificados pela falta de alternativas de investimento e pela crença de que o ano de 2020 se iria desenrolar sem sobressaltos de maior. Os mercados, até ao fenómeno Covid-19, registavam valorizações significativas nos últimos anos, e as ações norte-americanas subiam há 11 anos consecutivos, no que foi o maior período de tendência altista, vulgarmente conhecido por bull market, de sempre das bolsas. O Covid-19 foi o trigger. O pavio estava lá, seco e quente, apenas à espera da faísca.

Ora, quando se avaliam ativos incertos com base em pressupostos que se aproximam de um cenário de perfeição, a realidade tende, mais cedo ou mais tarde, a revelar-se menos perfeita. Essa constatação invariavelmente reflete-se em correções mais ou menos violentas dos preços dos ativos, que têm sido, neste caso, impactadas negativamente pelo alastrar do Coronavírus, e pelas perspetivas, que vão sendo consecutivamente revistas em baixa, para o crescimento económico. A recessão económica é uma realidade, desconhecendo-se a sua magnitude…

Os restantes meses do ano 2020 continuarão a ser afetados pela evolução e ritmo da propagação do vírus Covid-19, especialmente se houver uma segunda ou mesmo uma terceira vaga! Atualmente, o coronavírus é responsável por uma das maiores quedas de sempre do mercado acionista, comparáveis à grande depressão de 1929. À medida que o tempo passe, tomaremos conhecimento detalhado dos impactos económicos das restrições à circulação de pessoas. O encerramento de muitos organismos
públicos, de estabelecimentos comerciais e paulatinamente das fábricas, quer pelo aparecimento de colaboradores infetados ou por falta de encomendas ou mesmo de matérias-primas, terão um impacto significativamente negativo na economia. Assistiremos ao aparecimento de algum “cisne negro”? Estará para acontecer algo inimaginável, com um impacto económico impossível de mensurar?

“A recessão económica é uma realidade, desconhecendo-se a sua magnitude… “

Os subsídios de desemprego, um leading indicator importante da economia norte-americana, registou esta semana uma subida de 70 mil novos subsídios, para um total de 281 mil, valor mais alto desde meados de 2018. As perspetivas são de agudização nos próximos tempos, alcançando, muito provavelmente, os 400 mil em finais de abril. O mercado aguarda igualmente, com bastante expectativa, os números da confiança empresarial relativos ao mês de março, os denominados PMI. O vírus propaga-se, os impactos económicos agravam-se e as revisões em baixa das empresas relativamente aos seus resultados multiplicam-se.

Ninguém sabe o rumo que esta pandemia irá tomar. No entanto, ainda que se mantenham os níveis relativamente baixos de letalidade nos 2%, concentrados principalmente na população mais idosa e com morbilidade associadas, acreditamos que este cenário poderá causar uma disrupção significativa nas estruturas económicas globais no segundo trimestre, uma visão realista neste momento. Eventualmente, com algum otimismo, poderemos assistir a uma recuperação no segundo semestre do ano. Uma vez que estamos a lidar com elevados índices de incerteza, há a necessidade imperiosa de nos adaptarmos continuamente face às informações oficiais que nos chegam sobre este tema. Será essencial, portanto, para as empresas, ajustarem rapidamente a sua estratégia à realidade.

As respostas das autoridades para relançar a atividade económica e mitigar eventuais efeitos negativos desta crise de saúde pública já estão em curso há algum tempo. A China, que atualmente regressa lentamente à normalidade, iniciou esse processo em janeiro com o banco central a renovar estímulos monetários. Já o banco central norte-americano cortou extraordinariamente duas vezes as taxas de juro, em 50 e em 100 pontos, respetivamente, retomando-as a níveis históricos, no intervalo entre de 0% a 0,25%, que manteve durante sete anos, após a crise financeira de 2008. A 23 de março, a FED avançou ainda com um Quantitative Easing (QE) ilimitado para amparar a economia dos EUA.

Por sua vez, o Banco de Inglaterra cortou também duas vezes as taxas diretoras, em 50 e 15 pontos, respetivamente, para o nível mais baixo de sempre de 0,1% e reforçou ainda a compra de títulos de dívida.

Finalmente, o Banco Central Europeu, após ter referido em março que iria aumentar as compras de ativos em 120 mil milhões de euros no ano de 2020, sendo que o QE já era de 20 mil milhões de euros mensais, decidiu posteriormente fortificá-lo significativamente com mais 750 mil milhões de euros até ao final do ano. O balanço do BCE aumentará para cerca de 5,5 biliões de euros, metade do PIB da Zona Euro, valor que quintuplicou em dez anos.

Este novo ciclo de suporte monetário será também acompanhado de um relaxamento da política orçamental, com estímulos fiscais e aumento da despesa pública, tanto na Europa como nos Estados Unidos. As eleições presidenciais norte-americanas, em novembro, tinham já contribuído para a existência de maior apoio à atividade económica pelo presidente em funções, que agora será consideravelmente reforçada.

“Com algum otimismo, poderemos assistir a uma recuperação no segundo semestre do ano”

O resto do ano deverá continuar a ser pautado por baixas taxas de juros nos produtos sem risco de crédito, encaminhando os investidores para as alternativas com maior risco, isto é, para as obrigações de emitentes com menor qualidade creditícia e para as ações. Porém, no momento atual, apesar de aparecerem boas oportunidades nas empresas com fundamentais resilientes e equipas de gestão de qualidade, também castigadas por este fenómeno, há uma preferência por liquidez no curto prazo em virtude da elevada incerteza e significativa volatilidade do mercado. As bolsas apresentaram no mês de março um comportamento semelhante ao fatídico outubro de 2008, quando se registaram os valores mais elevados para o VIX, o índice de volatilidade do índice norte-americano, S&P 500.

O desempenho dos títulos em bolsa é inversamente proporcional à curva exponencial do total de infetados com Covid-19. As ações e obrigações de maior risco, nomeadamente as High Yield, estão a ser as mais penalizadas.

Uma recessão económica cada vez mais intensa é uma realidade perante o avanço do Covid-19. O aumento do desemprego, e uma redução do rendimento disponível, acarretará problemas acrescidos às famílias e empresas com dificuldades financeiras. A subida do crédito malparado e o correspondente aumento das imparidades dos bancos será uma realidade incontornável. Um setor bancário que já estava há anos depauperado pelas taxas de juro negativas, que se traduziram em margens muito estreitas, ou mesmo negativas, impactarão negativamente o produto bancário. Também a pressão continuada sobre as comissões cobradas pelos bancos, onde este setor ainda conseguia alguma receita substancial, deixará a banca mais fragilizada. As linhas de financiamento do governo português, suportadas por políticas comunitárias coordenadas, apoiarão grande parte do tecido empresarial português, espelhado em micro, pequenas e médias empresas, na recuperação económica e financeira das mesmas. Finalmente, um suporte relevante às famílias mais afetadas com a recessão económica, que se avizinha, ajudará a atenuar a pressão sobre a banca nacional e a alivar o crescimento do malparado.

Em suma, provavelmente, teremos uma recuperação em “V”, se o segundo semestre se comportar positivamente. Mas se as sequelas financeiras do Covid-19 forem mais duradouras, então a recuperação será em “U” ou em “L”. A incerteza é a palavra chave de momento…


*Artigo de opinião redigido a 23 de março.

Covid-19: Impactos fiscais nas empresas

Mafalda Marques
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Covid-19: Impactos fiscais nas empresas

Por: Raquel Rodrigues de Matos e Sandra Laranjeiro dos Santos, LS Advogados, RL

A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia SARS-CoV-2 causou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizando o vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados.

Com o intuito de mitigar o impacto do surto epidémico, o Conselho de Ministros, no transato dia 13 de março, aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — Covid-19, das quais, para o que ora releva, destacamos as seguintes medidas:

  • Prorrogação do primeiro pagamento especial por conta para o dia 30 de junho (ao invés de 31 de março);
  • Prorrogação da data de entrega do Modelo 22 do IRC para dia 31 de julho (ao invés de 31 de maio);
  • Prorrogação do primeiro pagamento por conta e do primeiro pagamento adicional por conta do IRC para dia 31 de agosto (ao invés de 31 de julho);
  • A atribuição de um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de dois terços da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora – regime análogo ao lay-off;
  • A promoção, no âmbito contributivo, de um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de lay-off simplificado por parte de entidades empregadoras até um teto máximo de 1.905,00 euros;
  • A previsão de uma linha de crédito para as micro, pequenas e médias empresas no valor máximo de 1,5 milhões de euros por empresa, num montante total de 200 milhões de euros. A versão atual destas linhas de crédito pode ser analisada aqui.

Porque a pandemia ganha contornos no dia-a-dia que desafiam não só o Sistema Nacional de Saúde, como a economia nacional, no dia 18 de março, o ministro das Finanças anunciou mais um conjunto de medidas de incentivo à economia, com impacto fiscal direto na tesouraria das empresas nacionais.

Num discurso em que começou por referir que “é a hora de conter e tratar a doença, mas também de garantir apoio à liquidez das empresas, particularmente, pequenas e médias, e o apoio a trabalhadores e às famílias que já sentem o impacto das medidas adotadas”, Mário Centeno referiu que a linha de crédito de 200 milhões de euros iria ver as suas condições revistas e flexibilizadas e anunciou mais um conjunto de medidas de estímulo económico destinadas a apoiar as empresas e os trabalhadores independentes com atividade empresarial – a saber:

1. Lançamento de linhas de créditos adicionais disponibilizadas através do sistema bancário – e que deverão estar disponíveis em breve – para os seguintes setores:
– Para a restauração e similares, linha de crédito de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões para micro e pequenas empresas;
– Para o setor do turismo, linha de crédito de 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões para micro e pequenas empresas;
– Para o subsetor do alojamento e empreendimentos turísticos, linha de crédito de 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões para micro e pequenas empresas;
– Para o setor da indústria, nomeadamente têxtil, calçado, indústria extrativa e fileira da madeira, linha de crédito de 1.300 milhões de euros, dos quais 400 milhões para micro e pequenas empresas;

Estas linhas de crédito terão um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos, e seguem as regras dos auxílios de Estado.

2. Flexibilização do cumprimento de diversas obrigações administrativas no âmbito de certificações, licenciamentos, etc.

3. Aceleração no pagamento dos incentivos financeiros no âmbito do QREN.

4. Flexibilização das condições de pagamento do IVA mensal/trimestral referentes ao segundo trimestre de 2020, bem como das retenções na fonte, para os contribuintes (empresas e particulares) com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018, ou que tenham iniciado a atividade a partir de 1 de janeiro de 2019, passam a poder ser pagas de três formas diferentes:
– Pagamento integral, e dentro do prazo normal;
– Em três prestações mensais, sem a aplicação de juros ou qualquer penalidade;
– Em seis prestações mensais, com a aplicação de juros nas últimas três prestações.

As empresas que optem pelo pagamento através de planos prestacionais não estarão sujeitas a prestar qualquer garantia.

Por se tratar de condições de flexibilização de pagamento, estas medidas aplicar-se-ão apenas às obrigações que se vencerem (a pagamento) no segundo trimestre, ou seja, aquelas que serão pagas em abril, maio e junho.

Já as que se encontram a pagamento em março, não beneficiam
deste regime, pelo que as empresas e trabalhadores individuais terão de as
assegurar in tottum [n. d. r. na totalidade].

As empresas e particulares com volume de negócios que ultrapassem os 10 milhões de euros em 2018 desde que comprovem que tiveram uma redução de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores ao mês em que exista a obrigação de pagamento, face ao período homólogo do ano anterior, podem requerer igualmente uma das três modalidades acima para o pagamento das suas obrigações fiscais.

5. As contribuições à Segurança Social são reduzidas a um terço, nos meses março, abril e maio de 2020 para as entidades empregadoras até 50 postos de trabalho, podendo estender-se aquelas que têm até 250 postos de trabalho, desde que comprovem que tiveram uma redução de pelo menos 20% do seu volume de negócios.

O remanescente das contribuições, dois terços, relativo aos meses de abril, maio e junho, é liquidado a partir do terceiro trimestre, i.e. a partir de julho de 2020, nos mesmos termos aplicáveis ao IVA e retenções na fonte (ou seja, com as três opções de pagamento conforme exposto anteriormente).

Reforça-se que esta medida aplica-se às contribuições a pagamento no segundo trimestre, ou seja, aquelas que serão pagas em abril, maio e junho (referentes às contribuições de março, abril e maio respetivamente), pelo que as contribuições a pagamento em março terão de ser pagas in tottum.

6. Ficam suspensos por três meses os processos de execução fiscal e contributiva que estejam a decorrer, ou que venham a ser instaurados no decorrer da crise Covid-19.

7. Eliminação de taxas mínimas e valores mínimos de pagamento por POS, tendo sido todos os cidadãos e empresas aconselhados a não utilizares numerário nas transações, dado que as notas e moedas foram detetadas como sendo uma fonte de contágio do vírus Covid-19.

As medidas em causa visam sobretudo acautelar o reforço da capacidade de reação e contenção da propagação da doença, com o intuito de mitigar os efeitos económicos nefastos que se prevêem advir da tomada destas medidas de reação e contenção.

São medidas de carácter preventivo e excecional, tratando-se da “primeira linha de combate” da recessão económica que se avizinha, e que tanto assolará as pequenas e médias empresas. Com a sua aprovação, pretende-se apoiar a tesouraria das empresas, garantir que os postos de trabalho se mantêm e assegurar que as obrigações fiscais são cumpridas (ainda que
prorrogadas no tempo).

Sendo ainda incertas as consequências que advirão do impacto do Covid-19 em Portugal, nomeadamente no que concerne à sua duração e propagação, urge, por parte das empresas, a delineação de estratégias com vista a fazer face à crise económica que se avizinha – e que se crê atingir dimensões iguais ou superiores à crise económica que assolou o país em 2007 – de forma a assegurar o cumprimento das suas obrigações, sob pena de virem a ser aplicadas as devidas contra-ordenações.

“O mar para Portugal sempre foi uma fonte de subsistência” – Miguel Segundo

Mafalda Marques
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“O mar para Portugal sempre foi uma fonte de subsistência” – Miguel Segundo

Por: Mariana Barros Cardoso

“Portugal nasceu com o mar”, lê-se no site da Oceanic, empresa portuguesa que há nove anos se dedica à comercialização de peixe fresco e que foi distinguida este ano pelo IAPMEI pela qualidade do seu desempenho e perfil de risco, como PME Líder. Entrevistámos o CEO e fundador da empresa, Miguel Segundo. Existirá o risco para colmatar necessidades ou também por atrevimento? O Pingo Doce foi o seu primeiro grande cliente e, desde início, que a Oceanic se diz reger pela honestidade como pilar fundamental em qualquer tipo de relação, tanto com colaborares como com clientes.

PME Magazine – A Oceanic surgiu da visão do mar como uma fonte de subsistência ou por uma paixão?
Miguel Segundo – Trabalhava no negócio do peixe e queria que fosse o negócio da minha vida. A Oceanic surge daí, quando saio da empresa anterior e juntamente com um amigo, que hoje é meu sócio, criámos a nossa empresa na área dos perecíveis, também porque vejo o mar para Portugal como uma fonte de subsistência desde sempre.

PME Mag. – Quais foram os maiores desafios para uma empresa nova no mercado?
M. S.– 2011 foi um ano difícil, no meio da crise económica mundial, o baixo consumo é uma mudança na forma de comprar do consumidor final. A baixa liquidez foi um problema, mas com muito trabalho foi ultrapassável. É necessária informação para saber a conjuntura económica do país e do mundo, conseguir detetar os desafios que poderão surgir e encontrar soluções para que a empresa nova ou não nova vingue no mercado. Mas 2011 foi um ano dificultado pela crise económica mundial.

PME Mag. – Como é que se chega a líder de mercado? Qual é caminho?
M. S.– Chega-se a líder a dormir pouco [risos]. Neste momento, não posso dizer que somos líderes porque todas as empresas têm altos e baixos e o nosso ano de 2019 foi dos baixos. Mas sem dúvida alguma que o caminho é o trabalho, é solucionar os problemas dos clientes. Esse foco permite acrescentar muitos pontos à relação com o cliente, que se traduzem numa proximidade relevante entre a marca e o consumidor. A confiança é muito importante e temos de trabalhar no sentido de a criar, e o caminho é solucionar os problemas dos clientes até ao consumidor final.

PME Mag. – Quantos trabalhadores têm entre Ermidas-Sado, Sines, Matosinhos, Portimão e Marrocos. Como é que se divide e unifica assim uma empresa? Com que pilares?
M. S.– Somos mais que 50 neste momento. A divisão é estratégica para ter acesso à melhor proteína do mar, já a união é o resultado da coordenação de todos os departamentos da empresa. Os pilares, ou, o pilar, são/é, sem dúvida, as relações pessoais, tanto com os colaboradores como com os clientes.

PME Mag. – Quanto é que faturam atualmente? Quais as previsões para este ano?
M. S.– Faturamos cerca de 30 milhões. Este ano ninguém sabe de nada, muito por causa da questão do novo Coronavírus. É um tempo incerto que trará mazelas financeiras para toda a gente e como é uma questão global nova e inesperada, sem data prevista para fim, não posso dizer um valor possível de faturação. Sei que não vamos parar a produção, mas vamos trabalhar em lay-off. E quando isto passar vamos correr atrás do perdido.

PME Mag. – O Pingo Doce ainda é o vosso maior cliente?
M. S. – Podemos considerá-lo assim, a nível nacional é o nosso maior cliente. É um cliente importante e estratégico. Ainda assim, temos outros grandes clientes fixos e importantes de vários países, principalmente Espanha, França e Itália.

Oceanic tem armazéns em Sines, Matosinhos, Portimão e Marrocos

PME Mag. – Atualmente, a Oceanic vende para vários países da Europa, América e África. De que é que são feitas estas oportunidades e qual a estratégia de internacionalização?
M. S. – As oportunidades são feitas de informação, de descobrir as necessidades de cada mercado e arranjar os produtos. O facto de o meu sócio [Paulo Estêvão] ser espanhol potenciou a internacionalização para Espanha e o mesmo aconteceu para outros mercados, como Marrocos, Itália ou França, onde a oportunidade nasceu fruto de contactos e das necessidades conhecidas nesses mercados. O mercado do peixe é muito volátil e ganha-se dinheiro daquilo de que há procura, sendo por isso fundamental estar informado acerca das necessidades do consumidor de forma a colmatá-las. Só assim se criam oportunidades. Como referi, um empresário tem de estar sempre informado para criar oportunidades e saber o que cada cliente quer para ser diferente. Se nós nos conseguirmos diferenciar, o nosso cliente também se diferencia no mercado dele. Cria-se uma oportunidade win-win de negócio que é facilmente mantida durante anos.

PME Mag. – O investimento numa empresa a grosso de peixe fresco é facilmente recuperável?
M. S. – É igual a outras empresas no setor dos perecíveis. Mas como as exigências são muito grandes temos de pensar num retorno a dez anos.

PME Mag. – Nos primeiros quatro meses de 2011 faturaram sete milhões de euros. Qual é o mote de trabalho para atingir este valor nos primeiros meses de uma empresa?
M. S. – O que comentei antes, solucionar os problemas dos clientes e muito trabalho. Claro que no início da empresa o facto de termos encontrado o parceiro certo de trabalho que foi, na altura, o Pingo Doce, foi uma mais-valia e o mote para continuarmos a trabalhar da forma que nos caracteriza e com o foco em crescer, faturar e seguir as vontades e necessidades dos clientes. Trabalho e clientes são o foco.

PME Mag. – Os investimentos fazem sentido para colmatar necessidades ou para arriscar?
M. S. – O risco existe, mas é calculado. Podemos dizer que temos uma expectativa, no entanto, o mercado é muito volátil e pode mudar a qualquer momento. Faz sentido investir, faz parte do negócio tanto para colmatar necessidades quanto para arriscar, dentro das medidas certas. O setor dos perecíveis exige uma capacidade lógica constante. Investir dentro das medidas certas para não corrermos riscos maiores, muito porque temos clientes para fornecer e pessoas a empregar.

PME Mag. – A qualidade supera a questão económica no que respeita à vossa política de investimentos?
M. S. – Sem dúvida. As premissas da empresa são por esta ordem: qualidade de serviço e, por último, preço. Acredito que a qualidade está sempre acima do valor. O valor de um produto é caro ou barato, dependendo da qualidade do mesmo. Quando criamos confiança no nosso produto através da qualidade podemos mudar a questão económica.

PME Mag. – Quais são as maiores dificuldades em investir dentro e fora do país?
M. S.– O dinheiro e a burocracia pelo tempo que às vezes demora e que pode não ser benéfica para os investimentos, mas tem de existir sempre. O dinheiro no mercado do peixe tem sempre de ser avaliado antes de ser investido. Não esperávamos este surto do Coronavírus e são estas ressalvas que têm de estar sempre em cima da mesa na hora de investir.

PME Mag. – 2020 é quase o início de uma nova década para a Oceanic. Haverá algum projeto a assinalar os dez anos da marca?
M. S. – Fizemos no final de março nove anos. Neste momento, posso dizer que o projeto que assinalará os dez anos da marca Oceanic passa pela obra de expansão da nossa fábrica de Sines, este ano, que surge de uma vontade de ter mais capacidade de trabalho em determinadas áreas.

Ginástica em casa para todos

Mafalda Marques
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Ginástica em casa para todos

Por: Duarte Galvão, diretor técnico da clínica Mirafisio

Vamos ser sinceros, existem diversas razões para abandonarmos o nosso treino. Seja o caos de uma rotina familiar ou apenas o isolamento social, todos temos razões válidas para abandonar os nossos exercícios.

Interromper a prática de exercício pode causar um grande impacto no seu corpo e mente, especialmente nesta altura de stress agravado. Aqui vão umas ideias para “treinar” em casa, para fazer face à situação atual.

Antes de libertar a sua sala como o espaço para os exercícios, considere estas dicas de especialistas para se exercitar em casa.

Faça bom uso do seu espaço

Independentemente do espaço que vai ocupar, seja no quarto, na sala ou até na garagem, uma das primeiras coisas que precisa de fazer é garantir que tem luz e espaço suficientes ao seu redor para não correr risco de acidentes e não se ferir a si mesmo ou aos outros.

Minimizar distrações

Se as distrações são um desafio, certifique-se de eliminar essas mesmas distrações. Desligue a televisão e informe todos de que está no seu tempo pessoal.

Inclua aquecimento e retorno à calma

Dez minutos para um aquecimento e dez minutos para o retorno à calma. O aquecimento deve incluir os seus alongamentos habituais e os mesmos exercícios descritos a seguir, executados com uma intensidade mais baixa e velocidade de execução mais lenta.Para um treino de tonificação corporal, maior consumo de calorias, este treino de condicionamento metabólico de corpo inteiro ativará o seu sistema cardiovascular, acelerando o seu metabolismo e acelerando também o consumo de massa gorda.

O treino

Deverá executar os exercícios, sem parar e manter um ritmo consistente durante todo o treino. Defina no cronómetro para 20 minutos e execute o maior número possível de voltas ao circuito de exercícios com os tempos de duração e repetições abaixo prescritos em 30 segundos.

Agachamento – 20 repetições (Progressão: carga adicional dentro do tolerado para o número de repetições).
Lunges – 20 repetições (Progressão: carga adicional nas mãos, dentro do tolerado para o número de repetições). Nota: alternar a perna que está à frente.
Prancha – 30 segundos (Progressão: aumentar o tempo; progredir de prancha com apoio nos joelhos para prancha com apoio nos pés).
Flexões de braços – 20 repetições (Progressão: progredir de flexões com apoio nos joelhos para apoio nos pés).
Elevação da bacia – 20 repetições (Progressão 1: uma das pernas em extensão. Progressão 2: peso adicional sobre a bacia).
Abdominais – 20 repetições (Progressão: aumento do número de abdominais por limite de tempo).

No final do treino não esquecer os alongamentos. Hidrate-se, alimente-se de forma saudável. Cuide de si e cuide dos outros.

Autoproteção: da teoria à prática

Mafalda Marques
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Autoproteção: da teoria à prática

Por: Joana Malho Rodrigues, medicina interna SOS.medical

A pandemia que surge agora nas nossas vidas, como todos sabem, iniciou-se na China, em meados de novembro de 2019, tendo sido comunicada internacionalmente em finais de dezembro. O novo Coronavírus (Covid-19) faz parte de uma família de vírus conhecida por causar infeção tanto em humanos e animais. No entanto, o Covid-19 nunca tinha sido identificado em humanos.

O problema é que não é uma infeção viral, como todos contraímos várias vezes ao longo da nossa vida, esta nova espécie pode causar insuficiência respiratória grave, com necessidade de ventilação mecânica.

Como podemos prevenir? Com medidas de higiene e de isolamento social.

Por favor, não se dirija a um hospital só porque sim, se todos ficarmos internados porque estamos em vigilância, ou só queremos saber se estamos ou não infetados, o SNS não vai ter capacidade para ajudar os que realmente necessitam de apoio.

Assim, deixo as minhas recomendações.

  1. Se durante este período tiver de continuar a deslocar-se para o trabalho:
  • Antes de sair de casa lave bem as mãos;
  • Deve medir diariamente a sua temperatura corporal (pelo menos duas vezes por dia), se tiver 37,5 ºC ou mais fique em casa, contacte a linha SNS24 (808 24 24 24) e siga as recomendações;
  • Lave as mãos com sabão (ou solução alcoólica) o máximo de vezes que conseguir ao longo do dia. Se não as puder lavar então use a solução alcoólica para as desinfetar;
  • Cumpra a etiqueta respiratória: tussa para o cotovelo, use lenços de papel, e lave as mãos;
  • Preferencialmente aquele que sair para trabalhar é o que vai às compras, farmácia, etc. Lave/desinfete as mãos quando vai colocar o Euromilhões, quando paga o pão, quando usa qualquer cartão (seja de multibanco ou o passe). Lave/desinfete as mãos quando precisar de levar a mão à cara, quando se pentear, quando for ao WC (e ensine os seus familiares a lavar as mãos);
  • Retirou as compras do saco? Lave as mãos! Vai cozinhar? Lave as mãos! Foi levar o lixo à rua? Volta e lava as mãos! Foi buscar o correio? Lave as mãos! Chamou algum serviço de entrega ao domicílio? Receba, abra os sacos, lave as mãos, retire o recibo de dentro do saco e lave as mãos. Se mexe nas embalagens, lave as mãos;
  • Use máscara cirúrgica na rua para se proteger;
  • Se usar luvas, lembre-se de não tocar em nada que seja seu enquanto as tiver, pois irá contaminar roupa, telemóvel, etc. Depois de as retirar, lave as mãos antes de tocar em qualquer coisa sua;
  • Ao chegar a casa, deixe os sapatos à porta, lave as mãos, retire a roupa e coloque-a dentro da máquina, lave as mãos e vá tomar banho. Só depois fala com os seus familiares.

2. Se estiver em regime de teletrabalho – siga as mesmas recomendações em cima.

3. Fui colocado em quarentena em casa, mas não vivo sozinho – O ideal será que durma num quarto isolado, e que tenha uma casa de banho para si, a loiça deve ser só utilizada por si.

4. Fiquei em isolamento social/quarentena, o que faço? – Siga todas as recomendações dadas previamente. Preferencialmente, deve dormir num quarto/divisão sozinho e ter uma casa de banho para si, no caso de não haver essa possibilidade a mesma deve ser desinfetada (superfícies onde tocou) antes de ser usada por outra pessoa. Não deve ser partilhada loiça, copos, talheres, roupa e/ou toalhas. Se residir sozinho e precisar de alimentos, medicação, ou outros, preferencialmente peça para lhe entregarem em casa. O que pediu deve ser deixado à porta. Deve evitar a todo o custo sair e expor outros ao vírus.

5. Sobre as máscaras de proteção – Se realmente precisar de sair de casa use máscara cirúrgica, não necessita de usar as mais específicas, como FFP2, que estão destinadas aos médicos quando fazem procedimentos aos doentes.

Cada máscara é usada apenas uma vez, retire-a pela borda – se for de atilhos tirar pelos atilhos – evitando o contacto com a cara e com a parte frontal da máscara. De seguida, deve deitá-la para o lixo e lavar as mãos.

Covid-19: Há novos casos confirmados em Portugal

PME Digital
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Covid-19: Há novos casos confirmados em Portugal

Mariana Barros Cardoso

Na atualização diária do boletim epidemiológico pela DGS sobre a Covid-19 em Portugal, damos conta de mais 3,3% de casos positivos nas últimas 24 horas.

Não há casos de pessoas recuperadas pelo novo coronavírus hoje em Portugal. O número de doentes curados pela Covid-19 em Portugal mantém-se assim nos 610 desde o dia 1 de março de 2020.

No que respeita ao número de casos confirmados, houve um aumento de 3,3% nas últimas 24 horas, registando-se agora em Portugal um total de 20863 casos e mais 21 óbitos que ontem.

Relatório Epidemiológico da DGS

O número de pessoas internadas nos cuidados intensivos também diminui em menos 21 pessoas.

A região norte continua a ser a mais afetada de Portugal continental e nas ilhas, os Açores são o arquipélago que regista já 107 casos positivos e 6 óbitos, na Madeira não há registo de óbitos até ao dia de hoje.

Graça Freitas, Diretora Geral da Saúde afirma em conferência de imprensa que os doentes em casa são acompanhados por equipas de médicos e enfermeiros.

Teletrabalho: quem, como, onde e quando?

Mafalda Marques
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Teletrabalho: quem, como, onde e quando?

Por: Ana R. Ribeiro, LS Associados, RL

Numa sociedade cada vez mais globalizada, o teletrabalho tem vindo a assumir posição de destaque de entre as várias modalidades de contrato de trabalho previstas no Código do Trabalho (art.º 165.º e ss). Não obstante se trate de um regime que oferece inegáveis vantagens, quer para trabalhadores – como é o caso da possibilidade de uma maior conciliação entre atividade profissional e vida familiar/pessoal, ou ainda a redução do tempo e gastos com deslocações; quer para as empresas – de que é exemplo a redução de despesas, este potencia invariavelmente o isolamento social, com tudo que lhe está associado.

Por teletrabalho entende-se a prestação laboral realizada, durante período limitado ou definitivo, habitualmente fora da empresa, ainda que com subordinação jurídica, através do recurso a tecnologias de informação e comunicação.

Quem pode beneficiar?

As empresas podem contratar ab initio trabalhadores para prestar atividade neste regime ou, caso se venha a tornar necessário, podem, mediante acordo, passar certos trabalhadores anteriormente vinculados ao empregador a exercer a atividade neste regime.

A lei não delimita as empresas que podem colocar à disposição dos seus trabalhadores este regime, referindo apenas que desde que este seja compatível com a atividade desempenhada e a entidade empregadora disponha dos recursos e meios para o efeito, nada impede que tal regime seja implementado.

Há, no entanto, duas situações em que este regime é evidenciado na nossa lei como um verdadeiro direito do trabalhador, a saber:
a) Trabalhador vítima de violência doméstica, desde que tenha havido apresentação de queixa-crime e que este tenha saído da casa de morada de família; ou
b) Trabalhador com filho com idade até três anos.

Nas situações descritas nas alíneas a) e b) o pedido tem de partir do trabalhador, o qual não pode ser negado pelo empregador, desde que o regime de teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e existam recursos e meios por parte da entidade empregadora para o efeito.

Quais os requisitos?

A lei exige a forma escrita para a celebração deste tipo de contrato, sob pena de se entender que aquele foi celebrado, não em regime de teletrabalho, mas no regime geral de trabalho. Se é verdade que não se encontra legalmente fixado um limite máximo de duração dos contratos de trabalho celebrados com trabalhadores inicialmente admitidos para desempenhar as suas funções em regime de teletrabalho, não é menos verdade que já quanto aos trabalhadores anteriormente vinculados ao empregador que passem a prestar serviço em teletrabalho a duração inicial do contrato para prestação subordinada neste regime não pode exceder três anos.

No caso dos trabalhadores anteriormente vinculados ao empregador que passem a prestar a sua atividade em regime de teletrabalho a lei prevê a possibilidade de qualquer das partes denunciar o contrato nesta modalidade durante os primeiros 30 dias da sua execução.

Após a denúncia, o trabalhador retoma a execução do trabalho nos termos inicialmente acordados.

Quais os direitos e deveres?

Vigora o princípio da igualdade de tratamento. Com efeito, os trabalhadores em regime de teletrabalho estão sujeitos aos mesmos deveres, mas também usufruem dos mesmos direitos que qualquer trabalhador.

Não obstante o suprarreferido, o princípio da igualdade não significa uma igualdade absoluta em toda e qualquer circunstância, tão-pouco proíbe um tratamento diferenciado em situações objetivamente diferentes.Apesar disso, essa diferenciação não pode, de forma alguma, fundamentar-se em motivos ilegais, designadamente em razão de ascendência, raça, sexo, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Beneficiar dos mesmos direitos significa usufruir de uma série de condições atribuídas na empresa a trabalhadores não abrangidos por aquele regime, nomeadamente no que concerne à retribuição e outras compensações regulares e periódicas, formação e promoção ou carreiras profissionais, limites do período normal de trabalho, segurança e saúde no trabalho e reparação de danos emergentes de acidente de trabalho ou doença profissional.

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Em que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quais são os tipos de dados pessoais que tratamos e qual a finalidade do respetivo tratamento?

Para podermos prestar-lhe os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, necessitamos de tratar os seus dados pessoais. Para facilidade de compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optamos por enunciar as formas que os disponibilizemos:

1  Envio de newsletters electrónicas com conteúdos e participação de marcas, produtos, serviços e empresas terceiras (anunciantes) através de email: recolha dos dados pessoais nome, email, empresa e consentimento de política de privacidade;

2  Marketing direto e envio de informação sobre os produtos e campanhas da empresa e marcas associadas através de email: recolha dos dados pessoais de nome, email, contacto telefónico e consentimento de política de privacidade;

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Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:

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2  Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;

3  Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

4  Direito ao apagamento pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;

5  Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à Empresa verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se a Empresa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia; ou (iii) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente da Empresa;

6  Direito de portabilidade: poderá solicitar à Empresa a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a Empresa transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados;

7  Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: apesar de podermos traçar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em princípio, não tomaremos decisões que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;

8  Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.


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Quais as medidas adotadas pela empresa para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

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Tendo presente a preocupação e empenho  na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta da Massive Media Lda., estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados.

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Os seus dados pessoais podem ser utilizados por subcontratantes para que estes os tratem, de forma automática, em nome e por conta da Massive Media Lda. Neste caso tomaremos as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

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-  Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para um país terceiro?

A prestação de determinados serviços pela Empresa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Em tal caso, a Empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.


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A Massive Media, Lda. e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da Massive Media, Lda..

A Massive Media, Lda., pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

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O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

A Massive Media, Lda., cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A Massive Media, Lda., poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Massive Media, Lda., e/ou seus diretores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

 

Assinaturas

As publicações da Massive Media, Lda. podem ter condições de Assinatura diferentes ou estar disponíveis em apenas algumas das plataformas, pelo que o aconselhamos a ler atentamente as concretas condições da publicação que está a assinar e que lhe serão apresentadas no decurso do processo de assinatura.

Caso necessite de qualquer esclarecimento relacionado com qualquer uma das suas Assinaturas, poderá contactar-nos pelo e-mail info@pmemagazine.com ou pelo telefone para o 211 934 140 (dias úteis entre as 9h30 e as 18h30). Mais se informa que os contratos referentes às Assinaturas das publicações são celebrados com a Massive Media, Lda..

Registo e pagamento de assinatura

Caso o pagamento não seja integralmente recepcionado ou caso o pagamento seja cancelado, a Massive Media, Lda.. poderá suspender ou cancelar a sua Assinatura. A Massive Media, Lda. poderá, igualmente, entrar em contacto com o banco/entidade responsável pelo pagamento, bem como com as autoridades competentes, caso suspeite da existência de fraude ou de outro comportamento ilícito ou abusivo por parte do Utilizador. Os pagamentos efectuados não são reembolsáveis, excepto quando seja indicado expressamente o contrário e para as condições indicadas.

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Cancelamento de assinaturas

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através do e-mail info@pmemagazine.com. Não procedemos a reembolsos de valores de assinaturas correspondentes a períodos já pagos, salvo questões específicas protegidas pela lei Portuguesa. A Massive Media, Lda. poderá suspender a sua Assinatura em caso de incumprimento dos presentes termos e condições.

 

IV) Jurisdição

Os Termos de Utilização (ponto I) e a Política de Privacidade (ponto II) acima enunciados foram regidos e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste website.

 

Litígios

Aos presentes Termos e Condições, bem como qualquer litígio inerente aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Adicionalmente, em caso de litígio, o Utilizador, enquanto pessoa singular tem à sua disposição qualquer uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do recurso ao Tribunal da Comarca de Lisboa:

a) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
b) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
c) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de resolução de litígios em linha em http://ec.europa.eu/consumers/odr/

V) Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a Massive Media, Lda., para o seguinte endereço eletrónico: info@pmemagazine.com.

 

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